UM FAROL NUMA LONGA NOITE SOMBRIA.

Os municípios brasileiros (quase todos) acabam de aprovar o Plano Nacional de Educação e concluir suas metas para o setor através de seus planos municipais. 

Uma exigência da legislação que contou com o envolvimento de grande parcela da sociedade, no exame e diagnóstico de uma situação, e no apontamento de soluções para os próximos dez anos. 

Os planos municipais, estaduais e o nacional de educação, não tenho dúvida, trata-se um avanço no setor e que vem compor, com outras iniciativas, tais como a a aprovação do FUNDEB, depois transformado em FUNDEF, o Plano Nacional de Educação de 2001, um esforço para retirar o Brasil da vexatória situação em que se encontra desde sempre.  

Por estes dias  li uma reportagem sobre a educação da Finlândia. Lá, a educação já se encontra num patamar tão avançado que há não possibilidade de compararmos com a nossa. A começar pelas escolas, todas com o mesmo nível estrutural – sendo que noventa e nove por cento delas são públicas –, e a idêntica qualidade de ensino, seja na capita do país, seja numa aldeia perdida entre seus infindáveis lagos.

O Brasil está muito distante desta realidade. As diferenças do nível educacional varia entre o norte e o sul; zona rural e zona urbana; se as escolas são públicas ou privadas e por aí vai, há diferença até entre o fato de está localizada numa região quente ou fria. 

Não é sem razão que o nosso país, sendo umas das maiores economias do mundo, possua uma educação que fica nos últimos lugares em qualquer indicador que se use para aferir a qualidade do ensino ou o nível do aprendizado. 

Como já disse em outras oportunidades, se a educação brasileira não serve para comparar-se a qualquer outra do mundo que preza o saber, o conhecimento e a valorização de tais princípios como solução para o desenvolvimento e para o aplainar das desigualdades sociais, a  educação do estado do Maranhão, ocupa as últimas posições nas avaliações neste setor, noutras palavras: somos os últimos entre os últimos, o que não é algo muito alvissareiro.

Pois bem, é neste quadro sombrio que vislumbro um faixo de luz para a educação maranhense através do programa do governo estadual “Escola Digna”. 

Trata-se da primeira e mais consistente proposta educacional de grande porte que tenho notícia no Brasil. Embora não seja de alvitre elogiar antes que se torne realidade, a proposta é muito boa. 

Tão boa que, Infelizmente, ao que parece, a equipe do governo não conseguiu apresentar o plano como se deve e o próprio governador, talvez não tenha se dado conta do seu alcance. 

Numa reunião da qual participei, acompanhando alguns prefeitos, o governador tratou do “Programa Escola Digna”, no meio de outras iniciativas de governo, que, embora relevantes, nem chegam perto do alcance do programa educacional. Na reunião sua excelência referiu-se ao programa como sendo a substituição de escolas de palha, adobe, chão batido, etc., por escolas dignas. 

Ora, a ideia que fica para quem ouve tais colocações, e talvez por isso não tenha despertado tanto interesse dos gestores municipais, a fora aqueles que não ligam para nada, é que haverá uma mera substituição dos barracões, casas de farinha, choupanas por escolas feitas de tijolos e cobertas de telhas, com sorte, com um sanitário onde os alunos possam fazer suas necessidades. 

A forma como colocam, e até mesmo como a propaganda – inclusive oficial –, divulga, nos faz pensar em algo muito menor do que de fato o programa é. 

Diria que a diferença entre o que o programa se propõe ao que vendem é a mesma diferença comparativa entre ouro e barro. 

Vejam, eu gosto e sou um apaixonado pelo tema, leio quase tudo sobre o assunto, não conhecia, até bem pouco tempo o programa do governo, só fui conhecê-lo numa conversa que tivemos com a secretária Áurea Prazeres, acompanhando a prefeita de Morros, Silvana Malheiros. 

Naquela oportunidade, mostrávamos à secretária os grandes avanços no setor conseguidos pela política educacional daquele município alcançados a partir de 2009, quando a prefeita, se valendo dos recursos próprios, começou uma política de valorização do magistério aprovando um plano de cargos e carreiras para o setor e dando inicio a substituição de escolinhas – de uma ou duas salas, multiseriadas, funcionando em taperas, casa feitas e cobertas de palhas, adobe, em salas de casa de famílias, paróquias, casa de farinhas –, por polos educacionais, estruturas com seis ou mais salas de aula, cozinha, refeitório, salas de informática, secretaria, diretoria, pátio interno e e outros equipamentos,  para os quais são direcionados os estudantes num raio de até oito ou nove quilómetros, e fechando, por conseguinte, dezenas de escolas que só existiam no nome.      

Os pólos educacionais de Morros já foram responsáveis pelo fechamento de quase uma centena de escolas indignas. Até 2016 deverá terminar com todas elas, permitindo que os alunos da zona rural tenham as mesmas condições de aprendizado que têm os alunos da zona urbana, os mesmos recursos educacionais, como acesso à informática, à internet e a todos os demais meios necessários e imprescindíveis a uma educação de qualidade, inclusive com a implantação do ensino médio nos pólos evitando que os jovens saiam do convívio dos país para morarem na sede do município, muitas das vezes de “favor”, sendo explorados no trabalho doméstico, à prostituição e muito mais suscetíveis ao apelo das drogas, hoje uma realidade em todos os municípios maranhenses. 

Após a apresentação a secretária nos expôs que o Programa Escola Digna é uma versão ampliada e melhorada (até pelo fato do governo estadual possuir mais recursos que os municípios) deste modelo que já vem sendo implantado em Morros. 

O Estado vai replicar diversos modelos de escolas, com até  doze salas (conforme a necessidade) em quase todos os municípios maranhenses, dotando-as, em parceria com os municípios, das condições adequadas de funcionamento, alcançando, inclusive a educação indígena, relegadas a um segundo plano e que ao longo dos anos têm servido de escoadouro de recursos públicos. 

Se o governo conseguir tirar do papel tal projeto, se for vigilante na execução, não permitindo que os recursos das escolas sejam desviados para os bolsos dos espertalhões de sempre, o Maranhão estará diante de sua verdadeira revolução, de algo tão grandioso que não podemos, no momento, quantificar. 

Como disse antes, o projeto é muito bom, apresenta consistência e tem tudo para representar a verdadeira mudança para o Maranhão. 

Algo tão bom que nem o governo se deu conta do seu significado. Um verdadeiro farol numa longa e sombria noite.

Abdon Marinho é advogado.