O TRABALHO FALTOU AO ENCONTRO.
Eram 5:00 horas da manhã do dia 2 de janeiro de 2013, quando escrevi este breve texto: “AO TRABALHO. Bom dia, senhor prefeito.
Talvez o senhor não saiba, mas a essa hora da manhã, a maioria da população, formada por homens de bem e trabalhadores já estão nas filas à espera do transporte coletivo para irem ao trabalho. O primeiro dia de trabalho do ano, assim como o senhor que deve começar seu expediente logo mais.
Nesse seu primeiro dia, senhor prefeito, tenho só uma recomendação: é hora não apenas de descer da cama, é hora de descer do palanque, arregaçar as mangas e começar a trabalhar. Muitas são as necessidades, muitas são esperanças depositadas. Daqui a quatro anos ninguém vai lembrar como o senhor encontrou a cidade e sim o que o senhor fez com ela e conforme seja lhe dará uma nova chance, ou não.
Bom dia a todos e vamos ao nosso primeiro dia de batente do ano de 2013.”
O texto não era direcionado, em especial, a nenhum dos gestores eleitos no ano anterior e que, naquele primeiro dia útil do ano, teria a responsabilidade de dirigir os destinos de seus municípios.
Infelizmente, o trabalho faltou ao encontro. Faltando apenas dezoito meses para o término dos mandatos, tendo apenas mais um inverno a enfrentar, bem poucos são os gestores, depositários da confiança de milhares de eleitores, que têm algo a mostrar ou a justificar perante os munícipes – os que ainda têm a chance de disputar a reeleição –, sua continuidade à frente dos destinos dos seus municípios.
Os desafios estavam postos desde antes da disputa, os programas, exibidos com riqueza de detalhes, mostravam os caminhos a serem percorridos para enfrentar as dificuldades. Nada foi feito. Os programas de governo não saíram do plano das intenções, não nasceram para a vida prática, não influenciaram os destinos dos cidadãos que neles acreditaram.
Como costumo perder o amigo mas não a piada, vez por outra digo que a vantagem de certos candidatos disputarem uma reeleição é puramente ecológica, ambiental. Diante do olhar de espanto do interlocutor, explico: a candidatura dele não terá que gastar papel com o programa de governo, basta usar o que fez à há quatro anos.
Desde o tempo de menino – e já faz mais de quarenta invernos – que acompanho a vida política do Maranhão e do país e não lembro de ter visto uma "safra" de prefeitos tão fraca. Parecem que combinaram fazerem uma administração pior que a outra. Se outrora percebíamos uma leve competição para saber que faria uma administração melhor entre os diversos municípios, parece-me que neste quadriênio deu-se o contrário. No Maranhão, conta-se nos dedos aqueles prefeitos que estão se sobressaindo, cumprindo sua missão com um mínimo de competência.
Os fatores externos têm contribuído para o desastre que assistimos nestes dias. A economia do país tem encolhido, não vemos mais o surgimento de novas indústrias, de empresas fortes que empreguem dezenas de pessoas e que façam circular dinheiro nos municípios. Pelo contrário, no nordeste, principalmente, no Maranhão em especial, a economia sobrevive dos repasses feitos pelo governo federal, através do FPM, das aposentadorias, dos recursos injetados através de programas sociais (bolsa-família, seguro defeso e outros), muitos destes frutos de inúmeras fraudes. Ao lado deste enfraquecimento da economia temos a diminuição dos repasses federais, estaduais e o aumento das responsabilidades dos municípios, obrigados a uma série de contrapartidas, arcando com o aumento das obrigações assumidas dos governos estaduais e federais e também pelo aumento de suas folhas pessoal. Hoje, grande parte dos municípios não conseguem, sequer atualizar suas folhas, conceder qualquer tipo de reajuste e muitos já têm dificuldades de cumprir os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF(Lei Complementar 101). As receitas permanceram praticamente iguais e se reajustaram as contas de água, luz, telefone, o combustível, o valor do salário mínimo. Como fazer caber tudo isso dentro dos limites da lei se as receitas não evoluíram.
Um claro exemplo disso é o índice de correção do piso do magistério. A grande maioria dos municípios, principalmente os menores, não têm condições de aplicar o mesmo índice sem ultrapassar o teto de gastos com a folha previstos na LRF. Mais. Muitos têm mantidos congelado os salários de outros servidores, como saúde, assistência social e outras secretarias para tentar cumprir o estabelecido na lei do FUNDEB, que determina um mínimo de sessenta por cento com a remuneração.
Outra praga que tem se somado e contribuído para o desastre das administrações municipais – ao menos no Maranhão –, é a terceirização da gestão, ou como todos sabem (ao menos deveriam saber), o compromisso firmado durante as campanhas com os financiadores das campanhas. Hoje, no estado, raros são os municípios que não estão dominados pelos famosos "operadores do mercado financeiro informal", no popular agiotas. A rede criminosa alcança grandes, médios e pequenos municípios, fazendo de prefeitos eleitos legitimamente, meros prepostos do crime organizado que saqueiam o que sobra dos recursos públicos. Esta, uma das razões dos municípios parecerem em "guerra", tal a situação de abandono. Dizem que a máfia da agiotagem, em alguns municípios, toma de conta das principais secretarias, saúde, educação, obras e até das assessorias jurídicas dos municípios de onde fazem sangrar os recursos que deveriam ser revertidos em obras e serviços públicos, para as contas dos espertalhões. Dizem que em alguns municípios, o prefeito não dar um passo sem o conhecimento do seu "financiador".
Mas, sejamos claros, os prefeitos que se sujeitaram a essas extorsões, estão muito longe de serem vítimas. Na verdade se acharam bem espertos recorrendo ao dinheiro "fácil" para conquistarem seus mandatos, corrompendo eleitores, mais idiotas ainda, pois o dinheiro que receberam em troca de seus votos, está bem longe de fazer frente ao que roubarão nos quatro anos seguintes.
Estes prefeitos, são, na verdade, os piores – dos vários tipos de ladrões que habitam o universo do serviço público brasileiro. Além de piores, também são burros, pois se ocupam de correr todos os riscos para roubarem para os outros. Enquanto, ao término dos seus mandatos, passarão dezenas de anos respondendo ações de improbidade, ações penais, sem poder possuir, sequer, uma conta em seu nome, os espertalhões levarão uma vida nababesca usufruindo do dinheiro roubado.
O governo estadual, levando a sério o combate a essa modalidade de crime, sem alisar ou fazer vistas grossas quaisquer dos envolvidos dará uma grande contribuição à gestão pública. Livrará o Maranhão destes vampiros que drenam as riquezas do estado e perpetua a miséria. Os serviços de seguranças precisam ficar atentos às campanhas eleitorais, lá residem a chave do problema.
Esses últimos quatros anos, na maioria dos municípios, foram perdidos. O trabalho faltou ao encontro, no seu lugar vieram a incompetência, o embuste, a roubalheira.
Abdon Marinho é advogado.