Uma nação entre a cor­rupção e a incompetência.

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Cri­ado: Quarta, 03 Março 2021 11:09

Escrito por Abdon Marinho

UMA NAÇÃO ENTRE A COR­RUPÇÃO E A INCOMPETÊNCIA.

Por Abdon Marinho.

ACHO QUE antes do gov­erno Lula, cer­ta­mente antes de Dilma e Bem antes de Bol­sonaro – reg­istro isso para que acred­item haver algum dire­ciona­mento –, li a argu­men­tação de famoso econ­o­mista onde este afir­mava que ante à pos­si­bil­i­dade de escolha seria prefer­ível aos Estados/​Nações optarem por gov­er­nos cor­rup­tos a gov­er­nos incom­pe­tentes.

Durante anos, por conta da minha for­mação cristã, repudiei forte­mente tal argu­men­tação. Ao meu sen­tir, a cor­rupção era (acred­ito que ainda seja) a raiz de todos os males. Acred­i­tava pia­mente – e ainda car­rego tal sen­ti­mento –, que errad­i­cada a chaga da cor­rupção o país desabrocharia para o seu cam­inho de pros­peri­dade, com abundân­cia e riqueza para todos.

Ape­sar disso, de uns tem­pos para cá, a dura real­i­dade tem feito com que repense tais con­ceitos.

O Brasil parece ter sido con­de­nado por Deus a eterna escolha de Sofia. Sem­pre ter que optar entre cor­rup­tos e incom­pe­tentes e quase sem­pre tendo que se abraçar aos dois.

Por mais de uma década – mais pre­cisa­mente 13 anos –, o país foi gov­er­nado pelo Par­tido dos Tra­bal­hadores – PT, que tendo ven­cido com a ban­deira de com­bater a cor­rupção, dela, apon­tam os infini­tos proces­sos, foi quem mais fez uso.

Desde o iní­cio tra­bal­haram com a per­spec­tiva de “insti­tu­cionalizar” a cor­rupção, con­forme ficou com­pro­vado na chamado escân­dalo do men­salão, rev­e­lado ao Brasil em 2005, mas que vinha desde 2003, o primeiro ano do sen­hor Luís Iná­cio Lula da Silva.

Em Paris, onde tomou con­hec­i­mento que o escân­dalo havia sido descoberto, o então pres­i­dente prom­e­teu apu­rar tudo, punir os cul­pa­dos e pedir des­cul­pas ao país.

Nada disso foi feito o tempo mostrou que o famoso escân­dalo do men­salão era ape­nas um “aper­i­tivo” do que estava por vir.

Por mais que ten­tem dis­torcer a ver­dade, a história mostra que nunca, em toda história do mundo, em todos os tem­pos, se teve um esquema de cor­rupção tão voraz e sofisticado.

O ex-​presidente e o seu par­tido con­tin­uam devendo o pedido de des­cul­pas prometido há 16 anos.

Acho curioso que ao lamentarem o caos que vive­mos atual­mente ao invés de expi­arem as próprias cul­pas ten­tem trans­ferir para out­ros.

Querem fazer pare­cer que muito pior do que a cor­rupção em si, o mal foi cau­sado por sua rev­e­lação e não por sua existên­cia.

Não con­seguem enten­der que foi a exaustão com a cor­rupção que prat­i­cavam no comando do país que fez o povo brasileiro eleger o sen­hor Bol­sonaro, talvez o pres­i­dente mais incom­pe­tente que se tem notí­cia na história da nossa República.

Incom­pe­tente e sem noção, o que torna o país um bar­ril de pólvora prestes a explodir.

Não enten­dam, pelo título que os gov­er­nos ante­ri­ores eram cor­rup­tos e com­pe­tentes, assim como não devem enten­der que este é só incom­pe­tente e não corrupto.

Talvez son­hando com um régime de exceção, desde que assumiu, por incom­petên­cia, o pres­i­dente perseguiu a insta­bil­i­dade insti­tu­cional.

Incen­tivou e até con­vo­cou dire­ta­mente ou através ali­a­dos e baju­ladores, protestos con­tra os poderes con­sti­tuí­dos; par­ticipou de atos públi­cos em que seus “alu­a­dos” pediam o fechamento do Con­gresso Nacional e do Supremo Tri­bunal Fed­eral — STF; cla­mavam pelo retorno da ditadura mil­i­tar, com ele no comando e pela edição de atos insti­tu­cionais de exceção, como o retorno do Ato Insti­tu­cional nº. 5, de 13 de dezem­bro de 1968, respon­sável pelos prin­ci­pais crimes da ditadura.

Isso sem falar nos ataques as autori­dades nas entre­vis­tas de rotina na porta do palá­cio e por onde pas­sava, além do destem­pero ver­bal nas redes soci­ais.

Quando o sen­hor Bol­sonaro assumiu o comando do país a cotação da moeda amer­i­cana, que serve de padrão era: 1 dólar = 3,70 reais; hoje a cotação é de quase 1 dólar = 5,70 reais.

Emb­ora não se possa atribuir ape­nas aos destem­peros pres­i­den­cial essa desval­oriza­ção bru­tal na moeda brasileira, não resta qual­quer dúvida de que o com­por­ta­mento dele con­tribuiu – e muito –, para que o real perdesse tanto do seu poder de com­pra em relação ao dólar.

Isso empo­bre­ceu o país, trazendo nova­mente o fan­tasma da inflação, o desem­prego e o desas­sossego das famílias.

Um outro exem­plo de incom­petên­cia gra­tuita – ou não, depen­dendo de apu­ração –, foi essa celeuma envol­vendo a política de preços da Petro­bras.

O pres­i­dente da República vai aos meios de comu­ni­cação dizer que os preços dos com­bustíveis estão altos e que vai mudar o pres­i­dente da empresa de petróleo, tendo em vista ser o país é o prin­ci­pal acionista.

A birra, própria de cri­ança com cinco anos de idade, não diminuiu um cen­tavo no preço dos com­bustíveis – pelo con­trário fez foi aumen­tar –, e ainda cau­sou um pre­juízo de 400 bil­hões de reais ao país, segundo apurou a col­una Radar Econômico, da Revista Veja.

O pres­i­dente da República não teria qual­quer neces­si­dade de fazer um car­naval fora de época em torno deste assunto, mesmo porque o mandato do pres­i­dente da Petro­bras – e desafeto do pres­i­dente – já ter­mi­naria esse mês.

A sub­sti­tu­ição – se fosse do inter­esse do acionista majoritário –, pode­ria ser feita sem fazer a empresa perder 100 bil­hões do seu valor; sem o país perder 400 bil­hões; sem fuga de cap­i­tais (9 bil­hões de dólares em menos de 48 horas); sem aumen­tar a descon­fi­ança dos investi­dores estrangeiros e nacionais; sem ala­van­car, ainda mais, a cotação do dólar.

A menos que o “chilique” pres­i­den­cial tenha se dado com o propósito de que­brar o país e ben­e­fi­ciar algum espec­u­lador que horas antes dele vir a público fazer escân­dalo vendeu qua­tro mil­hões de ações da Petro­bras, con­forme inves­tiga a Comis­são de Val­ores Mobil­iários — CVM.

Se não foi de caso pen­sado, mas, ape­nas incom­petên­cia, não pode­ria ter efeito mais danoso.

O petróleo é uma com­mod­ity inter­na­cional, com seu valor cal­cu­lado em dólar con­forme as leis de oferta e procura. Se o valor do bar­ril de petróleo aumenta lá fora e o real perde valor em relação ao dólar, os preços dos com­bustíveis vão aumen­tar aqui no país.

Sim, é ver­dade que parte sub­stan­cial do valor dos com­bustíveis é com­posto por impos­tos fed­erais e estad­u­ais, que pode­riam ser mais baixos. Mas, é ver­dade tam­bém que se o gov­erno fed­eral tivesse feito sua parte na pro­teção da nossa moeda e o pres­i­dente não tivesse feito tanta besteira, o dólar e, por con­se­quên­cia, os com­bustíveis não teriam subido tanto.

Agora vem com essa tolice de zerar os impos­tos dos com­bustíveis para ten­tar diminuir os preços. Trata-​se de outra asneira, pois con­tinua com a guerra patética con­tra os gov­er­nadores para que façam o mesmo, sem atacar a raiz do prob­lema que é o enfraque­c­i­mento do real frente ao dólar.

Querem enx­u­gar gelo.

Como a ini­cia­tiva de zerar os impos­tos implica numa renún­cia de receita de quase 4 bil­hões de dólares, pre­cisam tirar esse din­heiro de out­ros setores da econo­mia, apon­tando o gov­erno o seu can­hão de mal­dade até para os defi­cientes que só terão dire­ito a isenção de IPI para com­prar veículo até o lim­ite de R$ 70 mil.

Uma con­quista de mais de um quarto de século sendo recuada para fechar as con­tas da incom­petên­cia do gov­erno.

Um outro capí­tulo que atesta a incom­petên­cia do gov­erno fed­eral, pres­i­dente à frente coman­dando a opereta é a gestão da pan­demia do novo coronavírus.

Ofi­cial­mente, no dia 02 de março de 2021, o Brasil se tornou o foco prin­ci­pal da pan­demia e fonte de pre­ocu­pação para o mundo. Ultra­pas­samos os Esta­dos Unidos, até então cen­tro da pan­demia, no número de novos casos (58.237) e no número de mor­tos (1.726) diários.

Vive­mos a pior fase da pan­demia, o número de casos aumen­tando numa cres­cente; o sis­tema de saúde entrando em colapso de norte a sul do país; e a vaci­nação que até aqui não foi muito longe de alcançar 3% da pop­u­lação.

A con­tin­uar neste ritmo, temo que alcançare­mos e até mesmo ultra­pas­sare­mos os Esta­dos Unidos em número de vidas per­di­das para a pan­demia.

Só para que se tenha uma ideia nos EUA o número de mor­tos já ultra­pas­sou meio mil­hão.

Emb­ora sendo cobrado desde o iní­cio da pan­demia, o gov­erno fed­eral tem se recu­sado a coman­dar os esforços de com­bate ao vírus.

Rev­e­lando incom­petên­cia, ignorân­cia ou má-​fé, o pres­i­dente e seus ali­a­dos e seguidores, repetem a can­tilena de que o STF retirou o gov­erno fed­eral de tal respon­s­abil­i­dade atribuindo-​a aos gov­er­nadores e prefeitos.

Trata-​se de uma men­tira deslavada já des­men­tida inúmeras vezes.

O que disse o Supremo foi que out­ras medi­das de dis­tan­ci­a­mento social e iso­la­mento pode­riam ser ado­tadas por aque­les entres fed­er­a­dos.

A coor­de­nação da política de con­t­role da pan­demia dev­e­ria ser do gov­erno fed­eral, até por imposição do que manda a Lei nº. 8080, que no artigo 16, pará­grafo único, esta­b­elece: “Pará­grafo único. A União poderá exe­cu­tar ações de vig­ilân­cia epi­demi­ológ­ica e san­itária em cir­cun­stân­cias espe­ci­ais, como na ocor­rên­cia de agravos inusi­ta­dos à saúde, que pos­sam escapar do con­t­role da direção estad­ual do Sis­tema Único de Saúde (SUS) ou que rep­re­sen­tem risco de dis­sem­i­nação nacional”.

O dis­pos­i­tivo legal não deixa qual­quer dúvida quanto ao fato de que cabe ao gov­erno fed­eral, em situ­ação espe­cial, como numa pan­demia, exe­cu­tar as ações de vig­ilân­cia

epi­demi­ológ­ica e san­itária.

O gov­erno faz o oposto. Além de não coor­denar, sab­ota as medi­das ado­tadas indi­vid­ual­mente por esta­dos e municí­pios.

Uma coisa hor­ro­rosa que cobra o preço mais alto que se tem notí­cia: vidas.

Outro dia o pres­i­dente, sem ter uma pan­demia com a qual se pre­ocu­par, sem ter uma crise econômica para admin­is­trar, sem ter nada para fazer, foi para as redes soci­ais ten­tar se eximir das respon­s­abil­i­dades, infor­mando o quanto o gov­erno fed­eral já teria sido repas­sado para cada estado da fed­er­ação.

Além de não caber esse tipo de coisa, pois os recur­sos públi­cos repas­sa­dos o foram por imper­a­tivos con­sti­tu­cionais ou legais, não era favor, o recur­sos são do povo, fez errado.

Não abstraio aqui a respon­s­abil­i­dade dos órgãos de con­t­role CGU, TCU, Min­istério Público, Polí­cia Fed­eral, e tan­tos out­ros, ver­i­ficar o des­tino de cada centavo.

Quando digo que o pres­i­dente faz errado é porque ele alega que man­dou os recur­sos, mas tra­balha “con­tra” o resul­tado que busca alcançar com o gasto do recurso público.

Como nos out­ros exem­p­los, coisa de incom­pe­tente. Incom­petên­cia patológica.

O pior de tudo é que no final das con­tas quem acaba pagando pela incom­petên­cia dos gov­er­nantes são jus­ta­mente os mais frágeis eco­nomi­ca­mente.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

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