EXCELÊNCIAS, AO TRABALHO!

Meu pai costumava dizer que cabeça vazia era oficina do Diabo. Acho que estava acobertado de razão. Só o ócio justifica que os deputados estaduais e toda a classe política do Maranhão se ocupe de uma discussão tão inócua quanto essa em torno da sucessão da governadora, caso venha a renunciar. 

A primeira coisa que devemos nos perguntar sobre o assunto é: Qual a necessidade da governadora renunciar faltando menos de um mês para o término do mandato? Nenhuma. Até onde se sabe, a governadora, graças a Deus, esbanja saúde – ao menos foi assim que a vi nas imagens difundidas pelos veículos de comunicação.

Não faz nenhum sentido que queira renunciar para não passar a faixa ao governador eleito. Vivemos numa democracia e o sucessor foi ungido pela inquestionável vontade maioria dos eleitores do Maranhão, logo, ela, como primeira servidora do povo e da democracia, deveria quedar-se à essa vontade e homenagear a democracia passando, civilizadamente, o governo, ao sucessor.

A outra hipótese é que seria uma homenagem ao presidente da Assembléia. devo lembrar que os nossos dias não comportam mais essas homenagens, que em último caso resvalará em algum tipo de despesa ao contribuinte. Esse tempo de privilégios e abusos já passou. Não é aceitável, nem do ponto de vista da legalidade, nem da moralidade.

Não se discute aqui se a governadora pode ou não renunciar. A renúncia é ato unilateral de vontade. Entretanto não deixa de ser mesquinho que ocorra essa mudança sem uma motivação consistente. Servidores públicos devem sopesar suas ações dentro dos interesses maiores da coletividade. Não tem sentido uma mudança voluntária no comando do Estado do Maranhão para atender meros caprichos pessoais.

Se não tem razão legal ou moral para renúncia da governadora, menos razão existe para esse clima de conspiração e debates que tomou conta da Assembleia Legislativa. 

Vamos aos fatos. Vá que a governadora renuncie ao mandado, conforme alardeado. O presidente Assembleia assume o mandato interinamente. Faltando menos de trinta dias não necessidade de uma nova eleição ou que venha a ser investido diretamente no cargo de governador em caráter definitivo, como propõe um dos projetos de emendas à Constituição. Perderem tempo com esse tipo de debate não é apenas risível é vergonhoso aos olhos da população, do Maranhão e do Brasil. 

No começo do ano, com a possibilidade da governadora renunciar para disputar um novo mandato eletivo, mudaram a Constituição para colocar que eleição indireta seria feita depois de trinta dias. Naquele momento disseram que era uma lacuna inaceitável. Agora falam novamente em mudar para permitir uma investidura direta ou uma eleição dez dias após a vacância. 

Caso isso ocorra, o governador eleito pelo parlamento ficará pouco mais de dez ou vinte dias. É de se perguntar o que falta aos nossos parlamentares é o que fazer? Se estão acometidos por tanto ócio, se não tem nada acontecendo no Maranhão? Talvez não tenho sabido  dos milhares de  cadáveres, dos quais, quase mil, na região metropolitana de São Luís que os permitam perder tempo com isso.

Não consigo entender que razão teria o presidente da Assembleia Legislativa para renunciar ao mandato de deputado para ocupar o governo por menos de trinta dias, se poderia fazer isso e voltar para completar seu mandato de deputado que termina em 31 de janeiro de 2015. Vaidade em dizer que foi governador? Almeja alguma pensão com isso? Não creio. Ele mesmo já disse que não. 

Pois bem, se o presidente da Assembleia Legislativa não ganhará, diretamente, nada com sua investidura definitiva no cargo de governador, o mesmo não podemos dizer do seu suplente. Este, na hora que o titular sair do mandato, deverá ser empossado para ficar trinta dias, durante o recesso, como deputado, por esse “trabalho” fará jus a salários, verba indenizatória e outros penduricalhos do cargo. Uma pequena conta a ser pendurada na costa do contribuinte. 

Não faz muito tempo, ainda estamos com as palavras na memória, ouvimos dezenas de candidatos falarem que defenderiam os cidadãos, os interesses da sociedade. Dentre eles, muitos que estão no mandato. O que fazem agora? Uma coisa estejam certos. Podem fazer tudo, menos defenderem os interesses da sociedade. Essa guerra toda não deve está ocorrendo sem alguma razão e esta, certamente, está muito longe dos interesses dos cidadãos.

Ao povo do Maranhão não interessa que a governadora renuncie ao seu mandato, principalmente, que a renúncia ocorra sem uma razão ou motivo a lhe justificar que não o capricho de ordem pessoal. Ao povo do Maranhão não interessa que a Assembleia gaste o tempo que poderia ser gasto com os temas que afligem a todos os maranhenses, com esse tipo de debate, tolo, inócuo e desprovido de razão. 

Suas excelências precisam ouvir as ruas. Estamos cansados de pagar fábulas em salários e vantagens para testemunhamos esse tipo de bobagem. Suas excelências precisam se ocupar dos interesses do Maranhão e aos invés de seus próprios interesses. Suas excelências foram eleitas para para trabalharem a favor do povo e não para confabular contra o povo.

Pensem nisso!

Abdon Marinho é advogado.