ESPER­ANÇA, SIM. MAS NÃO ESPEREM MILAGRES.

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Cri­ado: Domingo, 01 Janeiro 2017 14:31

Escrito por Abdon Marinho

ESPER­ANÇA, SIM. MAS NÃO ESPEREM MILAGRES.

O ANO de 2017 começa sob o aus­pí­cio da esper­ança. É um ano “novo» somado a posse de novos gestores munic­i­pais – a vida dos cidadãos acon­tece nos municí­pios –, faz sur­gir esse ambi­ente de otimismo.

Isso não é uma coisa ruim, pelo con­trário, deve­mos cul­ti­var o otimismo como forma de alcançar os obje­tivos alme­ja­dos. Entre­tanto, é bom e recomendável que ten­hamos os pés no chão e este­jamos aten­tos para as grandes difi­cul­dades que ter­e­mos pela frente antes de começamos a col­her os fru­tos desejados.

Ao longo dos últi­mos anos escrevi tex­tos nos quais expus a grave situ­ação que passa os municí­pios brasileiros. A mídia tem desta­cado dia e noite a calami­dade finan­ceira dos esta­dos que não estão con­seguindo, sequer, pagar os salários dos servi­dores. Se a situ­ação dos esta­dos é caótica, a pre­visão é que pro­je­tam rom­bos mon­u­men­tais para este e para o próx­imo ano, a situ­ação dos municí­pios é muito pior.

Emb­ora o assunto não seja manchete dos prin­ci­pais veícu­los de comu­ni­cação, acred­ito que todos sabem disso.

Os prefeitos que assumem os mandatos neste primeiro dia de 2017 pre­cisam de foco. pois a her­ança que recebem não é das mais mel­hores. Ainda o alívio rece­bido pelos municí­pios nos últi­mos dias, com os recur­sos da repa­tri­ação ou do incre­mento do FUN­DEB, muito pouco aliviaram do rombo das con­tas públi­cas que forma se agra­vando a par­tir de 2012, prin­ci­pal­mente. Neste período, os recur­sos min­guaram à medida que as obri­gações, sobre­tudo aque­las decor­rentes dos pro­gra­mas cri­a­dos pelo gov­erno fed­eral que, na ponta do lápis, acaba por exi­gir con­tra­partidas dos municí­pios, ainda que através de recur­sos humanos ou material.

A situ­ação chegou ao ponto de que poucos ou quase nen­hum municí­pio con­seguiu ao longo do quadriênio que finda hon­rar com suas obri­gações com a pre­v­idên­cia e os out­ros encar­gos inci­dentes sobre as com­bal­i­das econo­mias municipais.

No nordeste, Maran­hão incluso, a questão ganha um relevo mais dramático, tendo em vista que raros são os municí­pios que pos­suem qual­quer alter­na­tiva de ger­ação de renda. A larga maio­ria dos municí­pios não pos­suem nem mesmo uma econo­mia de sub­sistên­cia. Sobre­vivendo, basi­ca­mente, dos repasses dos pro­gra­mas assis­ten­ci­ais, das aposen­ta­do­rias e dos salários pagos pelo poder público.

O primeiro desafio dos novos gestores é romper com este clima de letar­gia que tomou de conta das admin­is­trações munic­i­pais. Ou seja, ado­tar medi­das que estim­ulem as econo­mias locais. Para isso pre­cisa ado­tar medi­das admin­is­tra­ti­vas que desafogue as finanças municipais.

Os gestores pre­cis­arão logo de ini­cio acabar com pés­simo hábito de nomear uma infinidade de pes­soas para suas admin­is­trações – para isso, o Supremo Tri­bunal Fed­eral, acabou de dar uma focinha ao assen­tar que os car­gos comis­sion­a­dos devem servir ape­nas para chefia e asses­so­ria –, isso já aux­ilia os gestores a fugi­ram da ten­tação de sairem nome­ando a torto e a dire­ito todo tipo de ali­ado para qual­quer cargo. Dora­vante, devem nomear ape­nas as pes­soas efe­ti­va­mente qual­i­fi­cadas e não pelo critério de que vai nomear o filho de dona Mari­cot­inha porque a família lhe con­seguiu 10(dez) votos.

O critério do mérito deve alcançar, prin­ci­pal­mente, os secretários munic­i­pais. Os gestores, mais do que nunca, pre­cisam focar na com­petên­cia dos aux­il­iares que vão com­por a “linha de frente” do gov­erno. Além do critério con­fi­ança – que tem norteado a maio­ria das nomeações –, a com­petên­cia deve vir antes.

Em resumo quanto a isso, os gestores pre­cisam de uma equipe, o máx­imo pos­sível, enxuta.

Uma das primeiras medi­das, por­tanto, deve ser uma reforma admin­is­tra­tiva que reduza o maior número dos chama­dos car­gos comis­sion­a­dos e mais, colo­car nestes car­gos, sem­pre que pos­sível servi­dores já do quadro efetivo.

Nos municí­pios vin­cu­la­dos ao régime geral de pre­v­idên­cia (INSS) e mesmo nos que pos­suem régime próprio é impe­rioso que se ver­i­fique aque­les servi­dores efe­tivos que este­jam aptos a se aposentarem, de sorte a aliviarem, um pouco mais as finanças. A equação para que a conta dos gas­tos com pes­soal não falhe é con­sid­erar sem­pre os gas­tos com a folha bruta e a sua pre­visão de cresci­mento pelos próx­i­mos anos. Senão, corre o risco de começar “bem” (se isso for pos­sível) e ter­mi­nar com o pro­fundo desequilíbrio.

Outra medida que con­sidero rel­e­vante neste ini­cio de gestão é a orga­ni­za­ção trib­u­taria. Não falo e não prego aumento de impos­tos, pelo con­trário, acred­ito que se deve esten­der a base de arrecadação e diminuir as alíquo­tas para que o maior número de cidadãos con­tribuam com um pouco. A maio­ria dos municí­pios maran­henses não pos­suem hoje qual­quer estru­tura de arrecadação ou orga­ni­za­ção trib­utária. Já passa da hora de rever isso. Acabar com a cul­tura de que os cidadãos não devem pagar impos­tos ou taxas. Os prefeitos pre­cisam romper com isso. Desde que os

eleitores vejam o resul­tado dos impos­tos pagos e estes não sejam demasi­a­dos, o ato de pagar trib­uto o torna muito mais cidadão.

Ainda na questão dos trib­u­tos, os municí­pios pre­cisam bus­car asses­so­ria téc­nica espe­cial­izada para ir atrás dos impos­tos que nunca foram pagos (nunca como dev­ido) pelas grandes empre­sas e presta­dores de serviços.

Feito isso, para fazer girar a roda da econo­mia, os municí­pios pre­cisam com­prar o tudo que for pos­sível no comér­cio local. Para isso, deve desde os primeiros dias estim­u­lar a par­tic­i­pação dos com­er­ciantes nas lic­i­tações, inclu­sive fazendo uso da leg­is­lação que ben­e­fi­cia nestes proces­sos as micros e peque­nas empre­sas. Além das com­pras deve, tam­bém, con­tratar as empre­sas da local­i­dade ou da região para obras e serviços públicos.

Com estas medi­das é pos­sível dar um alento e mel­ho­rar a econo­mia dos municípios.

Uma coisa é certa, ape­sar dos recur­sos escas­sos, se o gestor tiver cor­agem e tra­bal­har com uma boa asses­so­ria pode muitas coisas, realizar o mín­imo de coisas para uma pop­u­lação que tanto necessita.

Outra coisa, não dêem ouvi­dos aos vende­dores de ilusões, aos pregam a existên­cia de recur­sos fáceis e far­tos. Eles não exis­tem. E, se exi­s­tirem podem lhes dar muitas dores de cabeça no futuro.

Um feliz 2017 de muito tra­balho, esper­ança e fé.

Abdon Mar­inho é advogado.

(Texto sem correção).

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