ELEIÇÕES 2014: A CAMPANHA CRUZA A FRONTEIRA DO CRIME.
No país inteiro surgem rumores de algo muito grave na campanha presidencial. Tão grave a ponto de colocar em risco a solidez da nossa democracia e a merecer rigorosa investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral e, caso apurada e comprovada a veracidade das denúncias, culminar com uma inédita cassação de mandato (no caso de eleição), ineligibilidade e outras penas correlatas.
Falo das denúncias de que os comitês de campanha da presidente/candidata e até empresas de telemarketing, contratadas clandestinamente para o fim, estariam ligando para os beneficiários dos programas sociais como “Bolsa Família”, “Minha Casa, Minha Vida”, “Pronatec”, “Ciências Sem Fronteiras”, e muitos outros, informando-os que suas inscrições para os programas serão suspensas/canceladas no caso de uma vitória do candidato adversário.
Não é necessário dizer que isso – caso esteja ocorrendo, o que é quase certo que esteja –, constitui diversos tipos de ilícitos, previstos tanto na Lei 9.504/97, quanto no Código Eleitoral, Lei 4.737/65. Não irei listar os ilícitos, qualquer cidadão é capaz de perceber e de compreender que esse tipo de chantagem, ameaça, coação, é ato criminoso. Há crime em todas as fases da conduta, na utilização dos cadastros dos beneficiados, nas ligações utilizando o cadastro, nas ameaças e coações.
Quando a presidente/candidata disse que faria o “diabo\" para ganhar as eleições, não pensei que fosse além da baixaria, das mentiras ou engodos. O site UOL informa que dos 22 tipos de inserções que a campanha oficial leva ao ar, 19 são para atacar o adversário. Depois de 12 anos de poder, ao invés de mostrarem o que fizeram, os êxitos do governo do Partido dos Trabalhadores - PT, prestarem contas à população e pedirem continuidade, gastam quase 100% do tempo para agredirem, mentirem, espalharem boatos sobre o adversário. Isso sem contar a rede suja de blogs, sites e outras mídias subsidiadas com recursos públicos.
Pois bem, não bastasse tudo isso, apelam para o crime. Não falo apenas do crime eleitoral patente nas condutas, falo no crime ético, no crime contras as pessoas mais humildes, pessoas que não têm, sequer como aquilatar a gravidade dos fatos a que são submetidas. Uma das denúncias, que tomei conhecimento, me chamou mais a atenção que as demais, ela dá conta que um dos comitês de ameaças é o da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), o que torna o fato além de grave, irônico. Essa senhora, não faz muito tempo era nossa ministra dos direitos humanos. Vejam que perderam qualquer noção da realidade. Como é que uma pessoa que era ministra dos direitos humanos pode usar um comitê de campanha para ameaçar as pessoas mais necessitadas? Sim. Seria crime do mesmo jeito, se fosse qualquer outro, mas essa senhora era MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS. É vergonhoso. É nojento. É odiento.
O partido da presidente/candidata diz que há uma campanha de ódio com si. Ora, qualquer cidadão de bem, até os que votam no partido (se bem que os cidadãos de bem votam nele, minguam a cada dia), se sentem chocados com esse tipo de coisa. Se perguntam se é correto o que vêm fazendo. Não, não é correto, é abusivo, é criminoso, é inaceitável. Não é defensável, sob qualquer aspecto, que se ameace tirar benefícios de pessoas humildes. Benefícios que são custeados com recursos de toda a sociedade. Benefícios de Estado.
A conduta, caso apurada e comprovada, viola todo e qualquer princípio. Do ponto de vista histórico, não há qualquer precedente no Brasil. Nem a ditadura que estabeleceu-se aqui entre os anos de 1964 a 1985, chegou tão longe. A Arena (partido que deu sustentação à ditadura) nunca nem passou perto do que se noticia ser a prática do Partido dos Trabalhadores. E aqui, nem se fale da corrupção que desconhece limites.
Ainda para ficar no tema de que a ditadura nunca ousou tanto, há um episódio que li, já faz muito tempo, dando conta que um irmão do Gal. Ernesto Gesiel (penúltimo presidente do regime militar) ganhara um carro de presente de uma empresa qualquer, um mísero fusca. O presidente tomando conhecimento mandou chamá-lo. Ele, logo se antecipando a descompostura, foi dizendo: – olha, meu irmão, se é sobre o fusca, fique sabendo que não pedi e já vou devolver. O general, retrucou: – a dúvida não é essa, que será devolvido já está decidido. A dúvida é se você vai para a cadeia ou não.
No Brasil de hoje, filho de ex-presidente passa de zelador de zoológico para multimilionário do dia para noite. Corruptos condenados pela mais alta Corte do país, são tratados e chamados de “heróis dos povo brasileiro”.
Não, meus senhores, os cidadãos de bem, não têm só o direito de estarem indignados, têm é o dever de dizer que já chega de bandalheira.
Abdon Marinho é advogado.