GOV­ERNO E MESTRES ‘FAL­TAM» AO DEBATE ESSENCIAL.

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Cri­ado: Sábado, 18 Março 2017 14:07

Escrito por Abdon Marinho

GOVERNO E MESTRES ‘FAL­TAM» AO DEBATE ESSENCIAL.

VEÍCU­LOS comu­ni­cação, sobre­tudo, a mídia dig­i­tal e redes soci­ais, dão conta de um certo “stress» nas relações entre o gov­erno do Maran­hão e parte da cat­e­go­ria dos pro­fes­sores estaduais.

O descon­tenta­mento teria sido cau­sado pelo fato do gov­erno ter feito sua base política aprovar uma Medida Pro­visória (MP 230) que mod­i­fi­cou os critérios de aumento dis­pen­sado à cat­e­go­ria. Segundo dizem os insat­is­feitos a medida retira «dire­itos da cat­e­go­ria» e que gov­erno e par­la­mentares que a aprovaram seriam “traidores» dos pro­fes­sores. E, indo além, ameaçam fazer mais uma greve (mais uma).

Este é um assunto inter­es­sante e merece algu­mas con­sid­er­ações de nossa parte.

Decerto que os pro­fes­sores não gan­ham bem. Se com­para­r­mos seus venci­men­tos aos de out­ros países, ver­e­mos um enorme descom­passo. Mas ninguém – exceto alguns poten­ta­dos – ganha bem no país. A classe tra­bal­hadora mal con­segue o sufi­ciente para se sus­ten­tar e a sua família, temos um salário mín­imo que não atende as neces­si­dades bási­cas do que se propõe.

A somar-​se a isso, o país tem hoje 13 mil­hões de pes­soas procu­rando emprego. Como o número de desem­pre­ga­dos é medido pela quan­ti­dade de pes­soas que procu­ram emprego, esse número é bem maior, pois as pes­soas, por algum motivo, desi­s­ti­ram, sim­ples­mente de bus­car emprego.

Neste con­texto, sem querer desmere­cer o pleito dos edu­cadores, entendo assi­s­tir razão ao gov­erno estad­ual, ainda mais, quando este apre­senta dados de que pagava o segundo maior salário da cat­e­go­ria no país e que, com aumento que hora propôs e foi aprovado, o estado pagará o maior salário do país.

A menos que provem que os dados apre­sen­ta­dos pelo gov­erno estad­ual não são ver­dadeiros, esta­mos diante de um fato histórico a ser con­sid­er­ado. Temos um estado dos mais pobres da fed­er­ação pagando o maior salário a cat­e­go­ria dos professores.

Este é um fato que não pode ser descon­sid­er­ado por ninguém. A menos, repito, que provem que os dados não são verdadeiros.

Querer dizer que o Maran­hão pagar um salário maior que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e out­ros, não merece ser reconhecido?

Me per­doem, não acho isso justo.

Outro fato a ser con­sid­er­ado é que a cat­e­go­ria dos pro­fes­sores vem sendo val­orizada nas últi­mas décadas, não ape­nas pelo gov­erno fed­eral, mas tam­bém pelos gov­er­nos estad­u­ais e munic­i­pais. Claro que esta val­oriza­ção tem de ocor­rer den­tro das condições do país, dos esta­dos e dos municí­pios, sobre­tudo, destes últi­mos que pos­suem lim­i­tações finan­ceiras bem maiores e ficam impe­di­dos de aplicar uma política de val­oriza­ção de todos os servi­dores uma vez que têm a obri­gação de cumprirem a Lei de Respon­s­abil­i­dade Fis­cal – LRF.

Na questão finan­ceira um princí­pio de bom senso deve con­duzir os debates: os recur­sos públi­cos são fini­tos. Os gestores não pos­suem meios de irem além dos seus orça­men­tos e, tirando daqui, cer­ta­mente, fará falta ali.

Mais, quando o leg­is­lador impôs lim­ites aos gas­tos com pes­soal, par­tiu do princí­pio que os recur­sos públi­cos são «públi­cos» (veja que coisa) ou seja, per­tencem a todo o con­junto da pop­u­lação, devendo, pois, servir a todos e não ape­nas ao fun­ciona­mento da máquina pública.

Registe-​se que são lim­ites altos: União 50% (cinquenta por cento), Esta­dos e Municí­pios 60% (sessenta por cento), con­forme artigo 19, da Lei Com­ple­men­tar ¹⁰¹⁄₂₀₀₀.

Gas­tar com pes­soal, cinquenta ou sessenta por cento é um descom­passo com as neces­si­dades do país, pois se tem a mino­ria da mino­ria pop­u­la­cional con­sumindo uma parcela sig­ni­fica­tiva dos orça­men­tos públicos.

Sem que os servi­dores con­sigam com­preen­der isso o debate não avançará, pois todos se acharão com razão e dire­ito de bus­car sem­pre mais de um lugar onde os recur­sos são lim­i­ta­dos e que, ainda que se queira, não têm com aten­der a todos.

Feitas essas con­sid­er­ações de caráter genérico e voltando para questão edu­ca­cional, entendo que nas últi­mas décadas tanto gov­er­nos quanto mestres – e mesmo a pop­u­lação – têm se fur­tado ao debate essen­cial: a qual­i­dade do ensino ofertado.

Em que pese a sig­ni­fica­tiva val­oriza­ção dos mestres (acho que poucos haverão de dis­cor­dar disso) os números rev­e­lam que a qual­i­dade do ensino no país não apre­senta mel­ho­ria ou, quando muito, não acom­pan­hou o inves­ti­mento feito, pelo con­trário, o Brasil se posi­ciona atrás de inúmeros países que investem bem menos em edu­cação (con­siderando o PIB) e em val­oriza­ção dos educadores.

Os indi­cadores estão aí para mostrar que o Brasil está na rabeira fila.

Quando traze­mos esta análise de dados para a real­i­dade maran­hense o descom­passo aumenta e começa o jogo de empurra– empurra para explicar como um estado que pagava o segundo mel­hor salário da cat­e­go­ria (agora primeiro, segundo o gov­erno) aparece nas últi­mas posições (não raro na última) em qual­quer indi­cador que trate do tema.

Será que ninguém percebe que tem algo errado? Onde está a falha? Na estru­tura física das esco­las? Na baixa qual­i­fi­cação dos edu­cadores? Ou será que acham que são as cri­anças “bur­ras” e não con­seguem apren­der? Ou a culpa é do Sar­ney? Ou, cul­tural­mente, somos propen­sos à ignorância?

O Brasil, o Maran­hão e, prin­ci­pal­mente, os municí­pios, não vêm cumprindo – salvo exceções – as metas do IDEB, que diga-​se de pas­sagem, são mod­estas, de longo prazo. Ainda hoje vemos municí­pios “zerando» o IDEB.

Desde a Con­sti­tu­ição de 1988 e, depois com a implan­tação do FUN­DEF (FUN­DEB) o país vem investindo de forma reg­u­lar em edu­cação (investindo mais que inúmeros países ditos de primeiro mundo) sem que estes recur­sos se con­ver­tam no fim a que se des­tina: na edu­cação, no apren­dizado das cri­anças e dos ado­les­centes e, cada ano, só aumenta a quan­ti­dade de anal­fa­betos funcionais.

O debate essen­cial a ser enfrentado é mel­ho­rar a qual­i­dade do ensino ofer­tado. Criar condições mín­i­mas de apren­diza­gem para as cri­anças e adolescentes.

A falta deste debate faz com que ger­ações se per­cam e ninguém ousa dis­cu­tir este fato. Não se ver ninguém fazendo uma “mea culpa» ou apre­sen­tando qual­quer solução. O respon­sável é sem­pre outra pes­soa. Ninguém recon­hece que está em divida com estas cri­anças que têm o futuro negado.

Há mais de trinta anos que acom­panho movi­men­tos pare­dis­tas no Maran­hão (e é assim no Brasil inteiro), a pauta começa sem­pre com mel­ho­rias na qual­i­dade do ensino, na estru­tura física, nas mel­ho­rias salari­ais, e out­ros. Ficam trinta, sessenta dias para­dos – as vezes mais –, quando o gov­erno acena com uma mel­ho­ria salar­ial, uma van­tagem para a cat­e­go­ria, aceitam a pro­posta e esque­cem as out­ras reivin­di­cações que pode­riam impactar na qual­i­dade do ensino.

Muitas das vezes os estu­dantes cer­ram fileiras ao lado dos seus mestres, apoiando suas reivin­di­cações e no final são prej­u­di­ca­dos, per­dem o ano, o con­cluem den­tro outro per­dendo con­teúdo ou mesmo out­ras oportunidades.

Quando o debate edu­ca­cional se volta para ape­nas um dos seus com­po­nentes e, sobre­tudo, quando esquece o seu prin­ci­pal des­ti­natário, cer­ta­mente não se vai muito longe.

Os gov­er­nos e a sociedade têm a respon­s­abil­i­dade de enfrentarem esse prob­lema que é urgente e só se agrava a cada dia que passa.

Abdon Mar­inho é advogado.

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