UMA CAUSA PARA UNIR E DESENVOLVER O MARANHÃO.
Economia, para quem não vivencia seu mundo, é sempre um tema árido para ser desenvolvido. Eu que cansei de levar “bolo" na tabuada de multiplicar, sempre procurei passar ao largo do assunto, por conta disso demorei tanto a me manifestar sobre o projeto do Senador Roberto Rocha (PSB/MA) que trata da criação da Zona Livre de Exportação de São Luís, Projeto de Lei 319/2015, que tramita no Senado Federal.
Após ler e reler o projeto algumas vezes – para entendê-lo – me convenci da sua importância para o desenvolvimento do Maranhão.
Durante décadas os governos se ocuparam de fomentar a formação de enclaves econômicos no nosso território – ilhas de prosperidade econômica – em meio a miséria gritante no seu entorno.
Exemplos clássicos são a Vale, o consórcio ALUMAR e até o Porto do Itaqui. Nunca entendi a razão dos governos brasileiros não terem exigido ou incentivado o surgimento de empresas para o beneficiamento, em território brasileiro (maranhense), do minério de ferro, do alumínio ou, ainda, que o porto não fosse um mero exportador de produtos primários.
Apenas para ficar nestes exemplos, exportamos milhões de toneladas em minérios e depois readquirimos os produtos feitos a partir deles (minérios) por um valor bem superior.
Noutras palavras: vendemos barato, geramos empregos noutras terras e adquirimos os produtos da matéria prima que exportamos, bem mais caro.
Vamos combinar que não precisa ser economista para perceber que esta equação está equivocada.
Não é aceitável que tanto minério seja exportado a partir do nosso porto, por empresas aqui sediadas, e aqui, na ilha, não tenha uma fábrica de prego, parafuso ou, até mesmo, de caçarola ou de penico.
Este equivoco cria uma distorção econômica absurda: temos um estado rico, com um PIB elevado (acho que o segundo do nordeste) e um povo extremamente pobre, ocupado os últimos lugares em qualquer indicador social.
Isso é algo sério, tão sério que, caso esses enclaves econômicos deixassem de existir amanhã, pouco ou nada afetaria a vida do cidadão comum maranhense.
Uma prova disso é que a ALUMAR reduziu drasticamente suas operações e se falava em demissões de quinhentas ou seiscentas pessoas, não afetando a economia do estado como um todo.
Nos trinta e mais anos que aqui estão não enraizaram nada na economia local.
Caso o projeto do senador maranhense vire realidade, estaremos diante da possibilidade de mudarmos a economia – não apenas da ilha, mas de todo o Maranhão –, de patamar. Algo para ser orçado em bilhões de dólares.
Acredito que pelas condições privilegiadas da Ilha – posicionada estrategicamente próxima da Europa e do Canal do Panamá e com um dos mais profundos portos do mundo –, muitas empresas, nacionais e estrangeiras, se interessarão em vir instalar suas plantas aqui e desenvolver produtos destinados à exportação, aproveitando-se dos incentivos propostos no projeto.
Ora, num primeiro momento, estamos falando numa valorização brutal das propriedades de toda a ilha e, já num segundo momento, de milhares de empregos para a população brasileira (e maranhenses) nestas empresas. Só estes dois itens, a valorização imobiliária e os empregos oferecidos, são capazes de transformar a economia da ilha e do estado.
A Zona Livre de Exportação de São Luís, caso vire realidade, permitirá que diversos itens da produção maranhense (e de outros estados) sejam beneficiados na ilha para serem exportados para outros países. A soja que sai hoje "in natura", por exemplo, já sairá pelo porto, como óleos, como ração animal, gerando emprego e agregando maior valor ao produto final. O mesmo pode acontecer com os diversos produtos oriundos do minério, já podem sair daqui ao invés de lingotes, como caçarola, como prego, como rodas de veículos, como trilhos para ferrovias, como peças diversas para a indústria ao redor do mundo. Até o urucum que cresce, sem que ninguém cuide, em qualquer monturo, poderá/deverá ser processado e exportado em formato de condimentos, tintas, óleos, resinas, etc.
Embora o projeto já alcance toda a ilha de São Luís, permite, que através de decreto presidencial, a zona de exportação alcance outros municípios, como é o caso de Bacabeira, onde já temos uma grande área já no ponto de instalar diversas indústrias. Noutra quadra, também permite que a produção seja comercializada no território nacional, desde que sem isenção e incentivos, competindo, em pé de igualdade, com as demais indústrias nacionais.
Por outro lado, como se trata de uma zona de exportação, não concorrerá com a Zona Franca de Manaus.
Claro que qualquer boa ideia sempre pode e deve ser melhorada. Esta da Zona Livre de Exportação de São Luís, não pode e não deve ser diferente. Devemos observar as questões ambientais, o frágil ecossistema da ilha, evitando que em nome da atividade econômica se despreze todo o resto, seja na ilha seja no continente. Desenvolvimento e sobrevivência não são coisas antagônicas.
Feitas estas ressalvas, estou convencido que a criação da Zona Livre de Exportação de São Luís, trará enormes benefícios e riquezas para o estado e para nossa população. Acabando, de vez, com o perverso paradoxo do estado rico, povo pobre e sendo uma oportunidade de tentarmos virar essa página da história do Maranhão em que só se discute miséria, pobreza, violência e outros absurdos antinaturais.
Acho que esta é uma bandeira, uma causa, que deva unir todos os maranhenses – sobretudo os da ilha –, esquecendo, ainda por um momento, em nome de um interesse maior, as enormes divisões em torno de projetos pessoais ou de cunho ideológico.
Poucas vezes o Brasil experimentou uma crise nos níveis da que estamos vivendo hoje. A economia como um todo sofrendo muito, a economia que gira em torno do Estado sofrendo mais ainda.
A crise é tamanha que outro dia li uma matéria em que autoridades do governo estadual reclamavam de uma redução de 16 milhões de reais numa das parcelas do Fundo de Participação dos Estados. Embora para um cidadão pareça e seja muito, para o estado não deveria parecer tão grave a ponto de virar notícia.
Isso mostra o quanto a nossa economia foi condicionada à dependência. O estado dependente de repasses de fundos, os municípios sobrevivendo graças a isso, e mal conseguindo administrar e pagar a folha de pessoal. As empresas, por sua vez, dependendo das migalhas de ambos, com as honradas exceções que sempre existem.
Entendo que é hora do Maranhão se valer de suas condições privilegiadas, solo fértil, clima estável, duas grandes ferrovias, um porto numa localização que o torna um dos mais importantes do mundo e sair de vez do modelo de economia de dependência.
A criação da Zona Livre de Exportação de São Luís é uma formidável oportunidade para transformarmos nossas potencialidades e resultados práticos para todos. Não podemos deixar que passe.
Os governantes, políticos, entidades, a sociedade de uma forma geral, precisam se mobilizar em torno desta e de outras iniciativas de interesse comum.
É o que acho.
Abdon Marinho é advogado.