UMA NAÇÃO ENTRE A CORRUPÇÃO E A INCOMPETÊNCIA.

Por Abdon Marinho.

ACHO QUE antes do governo Lula, certamente antes de Dilma e Bem antes de Bolsonaro – registro isso para que acreditem haver algum direcionamento –, li a argumentação de famoso economista onde este afirmava que ante à possibilidade de escolha seria preferível aos Estados/Nações optarem por governos corruptos a governos incompetentes. 

Durante anos, por conta da minha formação cristã, repudiei fortemente tal argumentação. Ao meu sentir, a corrupção era (acredito que ainda seja) a raiz de todos os males. Acreditava piamente – e ainda carrego tal sentimento –, que erradicada a chaga da corrupção o país desabrocharia para o seu caminho de prosperidade, com abundância e riqueza para todos.

Apesar disso, de uns tempos para cá, a dura realidade tem feito com que repense tais conceitos. 

O Brasil parece ter sido condenado por Deus a eterna escolha de Sofia. Sempre ter que optar entre corruptos e incompetentes e quase sempre tendo que se abraçar aos dois.

Por mais de uma década – mais precisamente 13 anos –, o país foi governado pelo Partido dos Trabalhadores – PT, que tendo vencido com a bandeira de combater a corrupção, dela, apontam os infinitos processos, foi quem mais fez uso. 

Desde o início trabalharam com a perspectiva de “institucionalizar” a corrupção, conforme ficou comprovado na chamado escândalo do mensalão, revelado ao Brasil em 2005, mas que vinha desde 2003, o primeiro ano do senhor Luís Inácio Lula da Silva. 

Em Paris, onde tomou conhecimento que o escândalo havia sido descoberto, o então presidente prometeu apurar tudo, punir os culpados e pedir desculpas ao país.

Nada disso foi feito o tempo mostrou que o famoso escândalo do mensalão era apenas um “aperitivo” do que estava por vir. 

Por mais que tentem distorcer a verdade, a história mostra que nunca, em toda história do mundo, em todos os tempos, se teve um esquema de corrupção tão voraz e sofisticado.

O ex-presidente e o seu partido continuam devendo o pedido de desculpas prometido há 16 anos. 

Acho curioso que ao lamentarem o caos que vivemos atualmente ao invés de expiarem as próprias culpas tentem transferir para outros. 

Querem fazer parecer que muito pior do que a corrupção em si, o mal foi causado por sua revelação e não por sua existência. 

Não conseguem entender que foi a exaustão com a corrupção que praticavam no comando do país que fez o povo brasileiro eleger o senhor Bolsonaro, talvez o presidente mais incompetente que se tem notícia na história da nossa República. 

Incompetente e sem noção, o que torna o país um barril de pólvora prestes a explodir. 

Não entendam, pelo título que os governos anteriores eram corruptos e competentes, assim como não devem entender que este é só incompetente e não corrupto.

Talvez sonhando com um regime de exceção, desde que assumiu, por incompetência, o presidente perseguiu a instabilidade institucional. 

Incentivou e até convocou diretamente ou através aliados e bajuladores, protestos contra os poderes constituídos; participou de atos públicos em que seus “aluados” pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal - STF; clamavam pelo retorno da ditadura militar, com ele no comando e pela edição de atos institucionais de exceção, como o retorno do Ato Institucional nº. 5, de 13 de dezembro de 1968, responsável pelos principais crimes da ditadura. 

Isso sem falar nos ataques as autoridades nas entrevistas de rotina na porta do palácio e por onde passava, além do destempero verbal nas redes sociais. 

Quando o senhor Bolsonaro assumiu o comando do país a cotação da moeda americana, que serve de padrão era: 1 dólar = 3,70 reais; hoje a cotação é de quase 1 dólar = 5,70 reais.

Embora não se possa atribuir apenas aos destemperos presidencial essa desvalorização brutal na moeda brasileira, não resta qualquer dúvida de que o comportamento dele contribuiu – e muito –, para que o real perdesse tanto do seu poder de compra em relação ao dólar. 

Isso empobreceu o país, trazendo novamente o fantasma da inflação, o desemprego e o desassossego das famílias. 

Um outro exemplo de incompetência gratuita – ou não, dependendo de apuração –, foi essa celeuma envolvendo a política de preços da Petrobras. 

O presidente da República vai aos meios de comunicação dizer que os preços dos combustíveis estão altos e que vai mudar o presidente da empresa de petróleo, tendo em vista ser o país é o principal acionista.

A birra, própria de criança com cinco anos de idade, não diminuiu um centavo no preço dos combustíveis – pelo contrário fez foi aumentar –, e ainda causou um prejuízo de 400 bilhões de reais ao país, segundo apurou a coluna Radar Econômico, da Revista Veja. 

O presidente da República não teria qualquer necessidade de fazer um carnaval fora de época em torno deste assunto, mesmo porque o mandato do presidente da Petrobras – e desafeto do presidente – já terminaria esse mês. 

A substituição – se fosse do interesse do acionista majoritário –, poderia ser feita sem fazer a empresa perder 100 bilhões do seu valor; sem o país perder 400 bilhões; sem fuga de capitais (9 bilhões de dólares em menos de 48 horas); sem aumentar a desconfiança dos investidores estrangeiros e nacionais; sem alavancar, ainda mais, a cotação do dólar. 

A menos que o “chilique” presidencial tenha se dado com o propósito de quebrar o país e beneficiar algum especulador que horas antes dele vir a público fazer escândalo vendeu quatro milhões de ações da Petrobras, conforme investiga a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 

Se não foi de caso pensado, mas, apenas incompetência, não poderia ter efeito mais danoso. 

O petróleo é uma commodity internacional, com seu valor calculado em dólar conforme as leis de oferta e procura. Se o valor do barril de petróleo aumenta lá fora e o real perde valor em relação ao dólar, os preços dos combustíveis vão aumentar aqui no país.

Sim, é verdade que parte substancial do valor dos combustíveis é composto por impostos federais e estaduais, que poderiam ser mais baixos. Mas, é verdade também que se o governo federal tivesse feito sua parte na proteção da nossa moeda e o presidente não tivesse feito tanta besteira, o dólar e, por consequência, os combustíveis não teriam subido tanto.

Agora vem com essa tolice de zerar os impostos dos combustíveis para tentar diminuir os preços. Trata-se de outra asneira, pois continua com a guerra patética contra os governadores para que façam o mesmo, sem atacar a raiz do problema que é o enfraquecimento do real frente ao dólar. 

Querem enxugar gelo.

Como a iniciativa de zerar os impostos implica numa renúncia de receita de quase 4 bilhões de dólares, precisam tirar esse dinheiro de outros setores da economia, apontando o governo o seu canhão de maldade até para os deficientes que só terão direito a isenção de IPI para comprar veículo até o limite de R$ 70 mil. 

Uma conquista de mais de um quarto de século sendo recuada para fechar as contas da incompetência do governo. 

Um outro capítulo que atesta a incompetência do governo federal, presidente à frente comandando a opereta é a gestão da pandemia do novo coronavírus.

Oficialmente, no dia 02 de março de 2021, o Brasil se tornou o foco principal da pandemia e fonte de preocupação para o mundo. Ultrapassamos os Estados Unidos, até então centro da pandemia, no número de novos casos (58.237) e no número de mortos (1.726) diários. 

Vivemos a pior fase da pandemia, o número de casos aumentando numa crescente; o sistema de saúde entrando em colapso de norte a sul do país; e a vacinação que até aqui não foi muito longe de alcançar 3% da população. 

A continuar neste ritmo, temo que alcançaremos e até mesmo ultrapassaremos os Estados Unidos em número de vidas perdidas para a pandemia. 

Só para que se tenha uma ideia nos EUA o número de mortos já ultrapassou meio milhão. 

Embora sendo cobrado desde o início da pandemia, o governo federal tem se recusado a comandar os esforços de combate ao vírus. 

Revelando incompetência, ignorância ou má-fé, o presidente e seus aliados e seguidores, repetem a cantilena de que o STF retirou o governo federal de tal responsabilidade atribuindo-a aos governadores e prefeitos.

Trata-se de uma mentira deslavada já desmentida inúmeras vezes. 

O que disse o Supremo foi que outras medidas de distanciamento social e isolamento poderiam ser adotadas por aqueles entres federados. 

A coordenação da política de controle da pandemia deveria ser do governo federal, até por imposição do que manda a Lei nº. 8080, que no artigo 16, parágrafo único, estabelece: “Parágrafo único. A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional”. 

O dispositivo legal não deixa qualquer dúvida quanto ao fato de que cabe ao governo federal, em situação especial, como numa pandemia, executar as ações de vigilância 

epidemiológica e sanitária. 

O governo faz o oposto. Além de não coordenar, sabota as medidas adotadas individualmente por estados e municípios. 

Uma coisa horrorosa que cobra o preço mais alto que se tem notícia: vidas. 

Outro dia o presidente, sem ter uma pandemia com a qual se preocupar, sem ter uma crise econômica para administrar, sem ter nada para fazer, foi para as redes sociais tentar se eximir das responsabilidades, informando o quanto o governo federal já teria sido repassado para cada estado da federação. 

Além de não caber esse tipo de coisa, pois os recursos públicos repassados o foram por imperativos constitucionais ou legais, não era favor, o recursos são do povo, fez errado. 

Não abstraio aqui a responsabilidade dos órgãos de controle CGU, TCU, Ministério Público, Polícia Federal, e tantos outros, verificar o destino de cada centavo.

Quando digo que o presidente faz errado é porque ele alega que mandou os recursos, mas trabalha “contra” o resultado que busca alcançar com o gasto do recurso público. 

Como nos outros exemplos, coisa de incompetente. Incompetência patológica.

O pior de tudo é que no final das contas quem acaba pagando pela incompetência dos governantes são justamente os mais frágeis economicamente. 

Abdon Marinho é advogado.