SURURU NA CASERNA.

O governo Flávio Dino ainda não começou mas membros da equipe já demonstra falta de tato em lidar com os militares que comandarão a partir de 1º de janeiro de 2015. 

Começa pela incompreensão do papel e da hierarquia militar passando pela comunicação equivocada com qual tratam o assunto.

Não faz sentido algum que membros do futuro governo (não sei se o próprio governador) e as pessoas divulgam suas inquietações tratarem publicamente questões internas dos quartéis, principalmente da forma que vêem tratando: como polêmica, como fuxico, como boato. Ao fazerem isso, dão azo aos equívocos que cometem os próprios militares com contestação públicas através de notas oficiais, entrevistas, declarações a blogues ou nas redes sociais. Coisa de maluco – dos dois lados – que fragiliza as instituições. 

Claro que há uma tentativa de causar dificuldades ao futuro governo. Essas licenças, essas promoções e outros atos, são feitas com esse propósito. Mas tudo isso cessa o dia 31 de dezembro. Faltam poucos dias. Não faz sentido esse tipo de “bate-boca” público. A impressão que tenho é que jogaram uma isca e os integrantes do futuro governo a morderam.

A Constituição do Estado do Maranhão é clara e taxativa no seu artigo 114: A Polícia Militar, organizada com base na hierarquia e disciplina, força auxiliar e reserva do Exército, será regida por lei especial, competindo-lhe o policiamento ostensivo, a segurança do trânsito urbano e rodoviário, de florestas e mananciais e as relacionadas com a prevenção, preservação e restauração da ordem pública. 

Precisa ser mais claro que isso?

Claro que não, todos os militares sabem o que isso significa e conhecem a regra constitucional e o seu papel muito bem.

Sabem, por exemplo, que a  partir de de 1º de janeiro de 2015, o seu “comandante-em-chefe”, por assim dizer, será o novo governador a quem devem obediência e disciplina.

O governador, por sua vez, deve saber que com uma canetada só poderá rever todos os atos que achar em desacordo com as necessidades do Estado, suspendendo férias, cursos, e outras coisas mais. 

As medidas, que possam ser consideradas atos jurídicos perfeitos, que tenham verniz de legalidade serão/deverão contestadas nos tribunais competentes, à luz da lei e do ordenamento jurídico, as demais revistas administrativamente. Não é o fim do mundo que isso ocorra. 

Em resumo, não há razão alguma para a falsa polêmica que se instalou, muito pelo contrário, esse “bate-boca” tolo só enfraquece a instituição policial e o governo que vai se iniciar, sem qualquer sentido prático para quaisquer dos interessados e muito menos ainda para a população. 

E isso acontece justamente quando a violência grassa às ruas e ameaça a todos. Este ano o Maranhão, principalmente a região metropolitana da capital, tornou-se um dos lugares mais inseguros do mundo para se viver.  Disse do mundo, vejam bem. Termos autoridades, presentes e futuras, num debate estéril chega a ser um deboche com a sociedade. 

Já é hora dos futuros governantes entenderem que quartel não é sindicato, que as coisas na caserna não se resolvem com esse debate público, através de redes sociais, notas e contra-notas em jornais. Por outro lado os militares precisam observar os princípios da vida castrense, sobretudo as constitucionais de hierarquia e disciplina. Se não fazem isso, logo, logo, terão soldado dando tampinha na costa de coronel, para não dizer algo pior. 

Encerro dizendo que não interessa a ninguém, exceto aos marginais e aos foras-da-lei, que o futuro governo e os militares comecem o governo em clima antagonismo, como se se tratasse de uma querela qualquer e não algo que diz respeito à segurança pública dos cidadãos. 

Abdon Marinho é advogado.