DOROTHY STANG, PRE­SENTE? OU HIPOCRISIA E CONVENIÊNCIAS

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Cri­ado: Terça, 29 Maio 2018 23:17

Escrito por Abdon Marinho

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Por Abdon Mar­inho.

OS AMI­GOS lem­bram da mis­sionária amer­i­cana Dorothy Stang, assas­si­nada com seis tiros no ano de 2005? Lem­bram dos protestos infla­ma­dos de políti­cos, defen­sores de dire­itos humanos, etc.? Lem­bram dos protestos con­tra a impunidade e pala apu­ração, iden­ti­fi­cação e punição dos respon­sáveis? Lem­bram de todas jus­tas man­i­fes­tações e denún­cias con­tra o Brasil nos fóruns inter­na­cionais? Lem­bram dos protestos de enti­dades, par­tidos e organ­is­mos pedindo justiça?

Os protestos gan­haram quase a mesma reper­cussão que se assiste atual­mente em face do assas­si­nato da vereadora car­i­oca Marielle e do motorista Ander­son Silva. E, aque­les que protes­taram por justiça seriam, basi­ca­mente os mes­mos.

Pois bem, a polí­cia, o min­istério público e a justiça fiz­eram seu tra­balho. Apu­raram, iden­ti­ficaram, denun­cia­ram e con­denaram os assas­si­nos e os man­dantes do homicí­dio. A con­de­nação dos impli­ca­dos foi con­fir­mada em segunda instân­cia, que deter­mi­nou o cumpri­mento da pena.

O que talvez os ami­gos não saibam é que min­istro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tri­bunal Fed­eral, con­cedeu Habeas Cor­pus a Regi­valdo Pereira Galvão, con­de­nado a 25 anos de prisão por ser um dos man­dantes do assas­si­nato da mis­sionária Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). O fazen­deiro, con­hecido como “taradão”, foi solto na tarde desta sexta-​feira (25÷5) do Cen­tro de Recu­per­ação Regional de Altamira, cidade do mesmo estado.

O ilustrado min­istro enten­deu que “pre­cip­i­tar a exe­cução da pena importa ante­ci­pação de culpa”, o que seria con­trariar a Con­sti­tu­ição Fed­eral.

O min­istro, com sua decisão, traz a lume a dis­cussão sobre a ante­ci­pação do cumpri­mento da pena que o Supremo Tri­bunal Fed­eral, decidiu, ainda em 2016 e por estre­ita margem (ape­nas um voto), não estaria em descon­formi­dade com a Carta Magna – já trata­mos disso em tex­tos ante­ri­ores, onde expus minha opinião.

A decisão do min­istro Marco Aurélio Mello é bem recente, mas pas­sou quase des­perce­bida. Ape­sar dos treze anos em que o caso se arrasta, não vi, não li e não tomei con­hec­i­mento de nen­hum protesto daque­les que por ocasião da morte da mis­sionária se esgoe­laram; nem par­tidos, nem políti­cos, nem enti­dades, nem ninguém. A soltura do con­de­nado, alcun­hado de “taradão”, para todos aque­les que tanto se man­i­fes­taram está per­feita­mente nor­mal. E, é pos­sível que esteja.

Acon­tece que fosse outra a cir­cun­stân­cia exi­s­tiriam protestos, irres­ig­nação, acusações, man­i­festos assi­na­dos por todos eles recla­mando con­tra a injustiça, con­tra a vio­lên­cia, con­tra o fato das punições não alcançar os bem nasci­dos.

Não duvido que para fazer pros­elit­ismo político, até lem­brassem do par­entesco do min­istro do STF com o ex-​presidente Fer­nando Col­lor de Mello.

E o amigo deve está se per­gun­tando a razão do silên­cio da turma que tem nos diver­sos pros­elit­ismos e protestos suas razões de viver.

A resposta é uma só: essa turma tra­balha com per­spec­tiva de devolver a liber­dade aos seus que estão pre­sos e os que estão na iminên­cia de con­hecerem o sis­tema penal brasileiro, a par­tir do seu inte­rior, por crimes diver­sos con­tra país.

Enten­deram? Por que con­stranger, com protestos, o min­istro que será voto certo pela liber­dade dos seus ali­a­dos? O que sig­nifica a soltura do man­dante do assas­si­nato de uma mis­sionária de 73 anos, muitos dos quais ded­i­ca­dos a causa dos mais humildes víti­mas do lat­ifún­dio e da vio­lên­cia, se ela abre cam­inho para soltarem Lula, Zé Dirceu, Vac­cari e tan­tos out­ros?

Soltar o “taradão” não é nada. É assim que fun­ciona a men­tal­i­dade de muitos destes ves­tais. Todos os meios, ainda os mais asquerosos, servem para jus­ti­ficar os fins.

Abdon Mar­inho é advo­gado.

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