DOIS IDOSOS, DUAS JUSTIÇAS.
QUIS o caprichoso destino que, quase simultaneamente, tivéssemos o desfecho de dois casos emblemáticos um no Brasil e outro nos Estados Unidos, ambos envolvendo brasileiros anciãos.
No primeiro caso o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento da pena a que fora condenado o deputado federal Paulo Maluf.
No segundo caso a juíza federal americana, Pamela Chen, mandou para a cadeia o cartola, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, José Maria Marin.
Em comum, o fato de serem idosos, ambos com cerca de 86 anos, e estarem envolvidos com escândalos de corrupção desde muito tempo.
O fato de ambos terem sido presos com diferença de poucas horas nos possibilita traçar um paralelo sobre a situação deles.
O deputado Maluf é, talvez, o mais notório corrupto brasileiro, desde os tempos da ditadura já se ouvia falar dos “malfeitos” por ele praticados.
Em meados dos anos oitenta, a fama já era tanta que seu nome virou verbo: o verbo “malufar”, como sinônimo de corrupção e bandalheira. A “gentileza” lhe foi concedida pelo desafeto, não menos notório em malfeitos, Antônio Carlos Magalhães, que, enquanto vivo, foi uma espécie de vice-rei da Bahia.
O deputado Maluf desde sempre – e já se vão mais cinquenta anos de uma carreira repleta de estripulias –, investiu em grandes bancas de advogados e assim tem driblado a Justiça brasileira, levando a maioria das imputações que sofreu à prescrição enquanto ia/vai usufruindo o produto do alcance, lépido e fagueiro.
Um breve contratempo com a Justiça francesa, no passado, não foi motivo para corrigir-lhe o caráter, logo estava na pátria-mãe gentil gozando das “imunidades” parlamentares enquanto diligentes e competentes advogados, usando de todos os artifícios da lei, o mantinha a salvo do encontro com a prestação de contas com a Justiça.
Neste meio tempo, pelas redes sociais, ainda tirava sarro dos infortúnios de outros políticos pegos nos escândalos do mensalão, petrolão, e outros – o que não falta por aqui é escândalos com gente importante envolvida.
Negar, negar e negar enquanto os advogados “ganhavam” tempo sem foi uma espécie de mantra.
A certeza da impunidade o fez mais afoito. A ponto de sugerir que os seus delitos fossem julgamos por tribunais de pequenas causas, tendo em vista que o alcance dos outros seriam infinitamente maiores que os seus.
A demora gera a audácia.
Mesmo o processo que o levou à Papuda (não se sabe por quanto tempo) se arrasta há mais de 20 anos pelos escaninhos dos tribunais nacionais. E, sua prisão, depois de tantos anos e estripulias, é vista como algo extraordinário, algo folclórico.
Isso, apesar dos males causados. Só neste processo (pelo que li, não sei se está certo) fala-se em desvios da ordem de 800 milhões (de dólares) e corresponde ao período em que foi prefeito, entre 1993 e 1996.
O encarceramento, agora, depois de tanto tempo em que as pessoas nem se lembram mais do que se trata, chega até a causar uma certa “piedade”, ainda mais com o “artista” fingindo-se mais alquebrado do que verdadeiramente estar.
O cartola Marin é outro que desde sempre encontra-se envolvido com a bandalha e enricou fazendo todo tipo de negociata em torno da paixão nacional: o futebol.
Em todos estes anos nunca foi molestado pelas autoridades brasileiras, ainda quando se sabia dos seus malfeitos.
Mesmo, agora, já condenado pela Justiça americana não se sabe de qualquer procedimento nas terras brasileiras contra ele e contra os demais cartolas nacionais.
Por isso mesmo estão todos por aqui, livres, leves e soltos, o senhor Teixeira, o senhor Del Nero e tantos outros, enfrentam o único inconveniente de não poderem “pisar” fora do Brasil.
Pois bem, o senhor Marin caiu em desgraça em meados de 2015, quando foi apanhado por uma investigação internacional enquanto desfrutava de todo conforto que o dinheiro pode comprar num hotel da Suíça e levado aos Estados Unidos.
Após a deportação e já em terras americanas, foi levado a presença de uma Corte de Nova Iorque que arbitrou uma gorda fiança para que pudesse responder ao processo em prisão domiciliar. Tendo pago a fiança ficou num dos melhores endereços daquela cidade até a decisão da Justiça o que ocorreu pouco mais de dois anos após a prisão.
O senhor Marin, entrou, na última semana na Corte acompanhado por seus advogados, e estes saíram de lá sozinhos, prometendo recursos e apelos, para, ao menos, poder continuar em prisão domiciliar enquanto aguarda os recursos.
A decisão da juíza, que sequer estabeleceu o tamanho da pena, mas que pode chegar a vinte anos, é para que comece o cumprimento da pena imediatamente, numa prisão federal, ainda que não se saiba nem o tamanho dela. Não lhe deu nem a chance de ir fazer mala, já saiu da Corte para a prisão.
Os cidadãos Paulo Maluf e José Marin, um em Brasília e outro em Nova Iorque, ambos condenados, dormiram na prisão. Um depois de vinte anos “arrastando” processo e após infinitos recursos, justos, injustos ou protelatórios, o outro depois de pouco mais de dois anos, após o tribunal decidir pela sua culpabilidade em seis das sete acusações que sofrera, sem recursos, sem apelos e mesmo sem pena definida.
Dois idosos, duas justiças, crimes diversos.
Qual Justiça estará certa?
Abdon Marinho é advogado.