SERÁ QUE O BRASIL TEM JEITO?

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Cri­ado: Quinta, 01 Dezem­bro 2016 21:48

Escrito por Abdon Marinho

SERÁ QUE O BRASIL TEM JEITO?

ASSIS­TIA a uma reportagem sobre vio­lên­cia no Japão. Pelas tan­tas recebi a infor­mação de que durante todo o ano de 2015, em todo o país, cinco pes­soas foram assas­si­nadas a tiros. No Brasil, ano pas­sado, assas­si­natos, por armas de fogo ou por armas bran­cas foram quase 60 mil. Em São Luís, cidade com pouco mais de um mil­hão de habi­tantes, em um único dia – e isso se repete quase todos os dias, com mais ênfase nos fins de sem­ana – foram dez assassinatos.

No nosso país, infe­liz­mente, a vida humana não tem qual­quer valor, emb­ora seja o bem mais valioso que se tem, vale menos que um tostão furado.

A cor­rupção é mal que assola o mundo inteiro, em maior ou menor grau, por aqui, tem-​se a impressão que ela é endêmica. Vai desde o eleitor que cobra 20 ou 50 reais para votar em deter­mi­nado can­didato aos gov­er­nantes, que mon­tam máquinas de cor­rupção de den­tro dos palá­cios e se tor­nam sócios dos esque­mas crim­i­nosos que drenam os cofres da nação e com isso matam mil­hares de brasileiros todos anos. Seja o atendi­mento médico que não chega, seja as rodovias mal feitas que matam mais que guer­ras (só no ano pas­sado foram mais de 50 mil mortes em aci­dentes de trân­sito, mais de mil mor­tos por sem­ana, não são todos, mas grande parte deles, cau­sa­dos pelas pés­si­mas condições das rodovias), seja os entraves econômi­cos que levam mil­hares de pais de famílias à falta de expec­ta­tiva, ao desem­prego e ao deses­pero, seja através de uma edu­cação que mata os son­hos de cri­anças e jovens um pouco por dia.

Os males do Brasil são inúmeros, mas grande parte deles tem origem no estado alta­mente cor­rupto, onde aque­les que não ten­tam tirar van­tagem em tudo são tidos por «otários», onde os políti­cos fazem for­tu­nas da noite para o dia, no exer­cí­cio dos mandatos, fazendo advo­ca­cia para par­tic­u­lares ou con­glom­er­a­dos econômi­cos ou sim­ples­mente expro­priando o estado com a «venda» de emen­das a quem ofer­e­cer a maior van­tagem (propina); exe­cu­tando eles próprios as obras públi­cas, dire­ta­mente ou através de prepostos.

Os assaltos aos cofres públi­cos ocor­rem em todas as esferas, em todos os níveis. Esta é uma real­i­dade de todos conhecida.

Poucos podem ale­gar descon­hecer isso, ainda que quase ninguém se ocupe de inves­ti­gar ou punir.

Os dois poderes, leg­isla­tivo e exec­u­tivo, em todas as esferas, estão con­fla­gra­dos pelo lamaçal da cor­rupção, basta ver os noti­ciários, poucos, quase ninguém escapa das delações já feitas e das que virão.

A cor­rupção sem­pre foi (e ainda é) a força motriz da política brasileira. Agora mesmo, nes­tas eleições de 2016, com toda vig­ilân­cia e lim­i­tação finan­ceira imposta aos can­didatos a prefeitos e vereadores, se tem noti­cia de cam­pan­has que teriam cus­tado mil­hões, dois, três, até 10 mil­hões de reais. Val­ores que superam, em muito, o valor que o eleito rece­berá a título de venci­men­tos. Será que alguém tem alguma dúvida de como essa conta será fechada? Estes val­ores acima de mil­hões não se ref­ere ape­nas aos car­gos majoritários, vereadores aqui da cap­i­tal, segundo dizem, fiz­eram gas­tos vul­tu­osos, incom­patíveis com o que vão rece­ber ao longo do quadriênio.

Infe­liz­mente, o Brasil pos­sui uma classe política hor­ro­rosa, elit­ista, per­dulária e insen­sível aos prob­le­mas da nação, com as hon­radas exceções de sem­pre. Mas, para o nosso des­gosto maior, foi eleita de forma livre e sober­ana pelo con­junto do eleitorado.

A sociedade brasileira não dev­e­riam ficar abal­ada com o com­por­ta­mento da sua classe política. Nada que vem do par­la­mento brasileiro deve nos causar estranheza.

O brasileiro enlu­tado em face da última tragé­dia, acor­dou sobres­saltado ao saber que o par­la­mento, mas pre­cisa­mente a Câmara dos Dep­uta­dos, apre­sen­tou emen­das ten­dentes a mod­i­ficar de forma sub­stan­cial um pro­jeto de ini­cia­tiva pop­u­lar, cap­i­taneado pelo Min­istério Público, com medi­das de com­bate a corrupção.

A primeira obser­vação que tenho é que os autores das mod­i­fi­cações talvez não reunis­sem as condições morais – legais têm de sobra, posto que eleitos de forma reg­u­lar e pos­suem com­petên­cia leg­isla­tiva para tal –, para apre­sen­tar medi­das que, suposta­mente, os beneficiam.

A segunda obser­vação diz respeito à forma, durante um luto, na «cal­ada da noite», como se diz. Não ficou legal. Ainda que os inter­esses fos­sem legí­ti­mos, passou-​se uma pés­sima impressão.

Feitas estas ressal­vas, entendo que o momento que vive­mos, cobra pas­sar­mos o país a limpo. E isso envolve todas as insti­tu­ições repub­li­canas, incluindo aí o Min­istério Público e o Poder Judiciário.

Em 20(vinte anos) como advo­gado me orgulho de dizer que nunca con­heci um mag­istrado ou mem­bro do Min­istério Público cor­rupto. Não con­heço porque nunca nen­hum me pediu qual­quer van­tagem ou teve de minha parte qual­quer oferta. Vou além, tenho certeza que a larga maio­ria é for­mada por servi­dores sérios e ded­i­ca­dos ao seu min­istério. Entre­tanto, segundo dizem, estas insti­tu­ições, como todas as out­ras, não estão livres e têm den­tre seus mem­bros pes­soas sem com­pro­misso, cor­rup­tas, que agem por moti­vações subalternas.

Infe­liz­mente, essa mino­ria – que, ainda, segundo o que se ouve aqui e ali – não é tão insignif­i­cante assim, pre­cisa de bal­izas legais a impedir abu­sos con­tra o con­junto da sociedade.

Não se trata, aqui, de querer pro­te­ger o político ban­dido, ladrão do din­heiro público, mas o cidadão comum, que difer­ente dos políti­cos não tem qual­quer proteção.

Nós, brasileiros, temos o pés­simo hábito de enx­er­gar­mos o mundo em preto e branco. De compararmos.

Assim, se com­para­mos qual­quer seg­mento com a classe política, temos a impressão que os primeiros são anjos e os segun­dos demônios. Mas não é bem assim. Se anal­is­ar­mos indi­vid­ual­mente acabamos por perce­ber que as maze­las con­t­a­m­i­nam todas as insti­tu­ições brasileiras.

Se me per­guntarem se a classe política (Con­gresso Nacional) agiu ou age moti­vado por inter­esses mesquin­hos de retal­i­ação, con­tra o Min­istério Público e o Judi­ciário. Não tenho dúvi­das que sim. Diante dos fatos rev­e­la­dos até o momento, lit­eral­mente, leg­is­laram em causa própria. Prova maior disso foi o aço­da­mento do pres­i­dente do Senado – e do Con­gresso –, em querer o aprovar as alter­ações feitas pela Câmara dos Dep­uta­dos de afo­gadilho, sem qual­quer dis­cursão maior com os demais senadores ou com a sociedade.

Noutra quadra, como dito acima, entendo que pre­cisamos de bal­izas claras de respeito ao dire­ito dos cidadãos nas atu­ações do Min­istério Público e do Judiciário.

E isso, em bene­fí­cio das próprias insti­tu­ições, que têm pes­soas sérias con­fun­di­das com os muitos malfeitores que lá estão enfron­hados. Justiça é coisa séria, não sendo aceitável que se tire o dire­ito de um para dar a outro por qual­quer motivo, muito menos em troca de van­ta­gens pecu­niárias; ou que manda soltar traf­i­cantes pre­sos em fla­grante ou crim­i­nosos de out­ros matizes pelo mesmo motivo.

Quando anal­isamos o fato de alguém investido de rel­e­vantes funções públi­cas com poderes sobre a vida é liber­dade dos cidadãos come­ter abu­sos por moti­vações finan­ceiras, políti­cas ou de cunho ide­ológico, chega a ser acin­toso que receba como penal­i­dade máx­ima uma aposen­ta­do­ria com­pul­sória com venci­men­tos integrais.

A «punição», na ver­dade, nada mais é que um prêmio ao crime. Quando assisto esse tipo de coisa, penso: o crime com­pensa no Brasil. Basta ver quan­tos foram afas­ta­dos nes­tas condições cujo os proces­sos, noutras esferas, nunca deram em nada. Garan­tias, sim, abu­sos, priv­ilé­gios, não.

As coisas estão de forma fora de ordem no país, que as pes­soas pas­saram a con­fundir as coisas, não con­seguem sep­a­rar o que é garan­tia para que preste seu serviço com dig­nidade à sociedade e o que se reveste de abuso, priv­ilé­gio e trata­mento que os torna acima dos demais cidadãos.

Faz-​se necessário, sim, cor­ri­gir esse tipo de coisa.

O Brasil pre­cisa pas­sar por uma pro­funda reforma que acabe com estes e com tan­tos out­ros priv­ilé­gios, seguir estri­ta­mente o man­da­mento con­sti­tu­cional, insculpido no caput do artigo 5º: «Todos são iguais per­ante a lei, sem dis­tinção de qual­quer natureza, garantindo-​se aos brasileiros e aos estrangeiros res­i­dentes no País a invi­o­la­bil­i­dade do dire­ito à vida, à liber­dade, à igual­dade, à segu­rança e à propriedade…».

Foge a minha com­preen­são a ideia que pos­samos ter «cas­tas» que brig­ando para ficar acima da lei. Não meus sen­hores, a lei sub­mete a todos. Se a lei não sub­me­ter a todos, cer­ta­mente, o Brasil não terá jeito.

Abdon Mar­inho é advogado.

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