NO ESCÂN­DALO DA SEFAZ QUEREM QUE O RABO BAL­ANCE O CACHORRO.

Detal­hes

Cri­ado: Segunda, 21 Novem­bro 2016 15:54

Escrito por Abdon Marinho

NO ESCÂN­DALO DA SEFAZ QUEREM QUE O RABO BAL­ANCE O CACHORRO.

HÁ MUITO tempo acom­panho a política maran­hense – mais de trinta anos –, e não lem­bro de ter visto ou ouvido fatos tão graves quanto os relata­dos agora, como tendo ocor­rido na SEFAZ.

Não que antes não hou­vesse cor­rupção. Esta sem­pre esteve pre­sente na vida cotid­i­ana dos maran­henses. Gov­er­nadores, sem qual­quer con­strang­i­mento já con­fundi­ram o público com o pri­vado; já usaram o patrimônio público se seu fosse; já roubaram para si e para as futuras ger­ações de seus clãs. Propina em obras, comis­sões em paga­men­tos, sem­pre fiz­eram parte da rotina dos gov­er­nos. Se há exceção – e não duvido que haja – é ape­nas para jus­ti­ficar a regra.

Em sendo ver­dade e com­pro­va­dos os fatos agora nar­ra­dos e denun­ci­a­dos pelo Min­istério Público Estad­ual, estare­mos diante de uma ousada estraté­gia de se assaltar os cofres públi­cos. Mas isso quem vai dizer é a instrução proces­sual com a pos­te­rior con­de­nação dos cul­pa­dos, se houverem.

Ainda em tese, o que mais me chama a atenção no pre­sente escân­dalo – caso o MPE con­siga provar o que escreveu (ou assi­nou embaixo, segundo os críti­cos) –, será a ousa­dia, tanto dos agentes públi­cos, quanto dos agentes privados/​beneficiados e seus cúm­plices inter­mediários. É pre­ciso muita cor­agem para ten­tar trans­for­mar em legal o que não o é. Mais ainda quanto se trata de uma ciên­cia exata. Talvez con­fi­antes de que ninguém nunca iriam checar os números, ver­i­ficar se as com­pen­sações efe­ti­va­mente exi­s­ti­ram, ou se podiam ser com­pen­sadas, na forma e nos moldes que foram. Talvez cer­tos da impunidade que sem­pre existiu.

Os agentes públi­cos sabiam, com certeza, que aquilo que estão dizendo que fiz­eram era crime. Assim como os empresários suposta­mente envolvi­dos sabem que não se pode trans­for­mar 17% (dezes­sete por cento) em 2% (dois por cento) ou em nada. Se fiz­eram isso, sabiam dos crimes que estavam desafiando.

Meu pai, se vivo fosse, cer­ta­mente diria: – Muitas vezes a sabedo­ria acaba por “comer” o sabido.

Pois bem, em que pese a sin­gu­lar gravi­dade dos fatos nar­ra­dos, segui­dos de denún­cia crim­i­nal do Min­istério Público Estad­ual, o que se viu nos dias e sem­anas seguintes foi a ten­ta­tiva de desqual­i­ficar o pro­mo­tor e o MPE, a juíza e o Poder Judi­ciário, a imprensa e o governo.

Pior, que isso, cada uma destas cor­po­rações agindo como seus inter­esses próprios fos­sem supe­ri­ores aos fatos em si. Numa visão de aquarela era como se o rabo estivesse bal­ançando o cachorro.

Assim é que as pes­soas de bem assi­s­ti­ram, muitas sem enten­der, a pro­fusão de notas, con­tra notas e noti­cias em todos os meios, cada uma na defesa de seus próprios inter­esses ou daque­les que estão lhes pagam.

Ora, o mais impor­tante de tudo é o tamanho do alcance e, mais adi­ante, a forma como esse pre­juízo aos cofres públi­cos será ressar­cido e a punição dos cul­pa­dos. O que se viu – e ainda se ver – é o des­file de vaidades daque­les que dev­e­riam zelar pelo inter­esse público, como se um alcance, que deve pas­sar da casa do bil­hão, fosse pouca coisa para um estado tão mal­tratado quanto o Maranhão.

A regra ele­men­tar é que o acessório segue o prin­ci­pal. O caso em tela, o fato prin­ci­pal foi o alcance e suas con­se­quên­cias e não o disse-​me-​disse, a vaidade deste ou daquele mem­bro do MPE ou do Judi­ciário. Não se trata disso. As fal­has ou incon­sistên­cias – se hou­verem –, dev­erão e serão explo­rada pelos impli­ca­dos, com a com­petên­cia que, cer­ta­mente, são possuidores.

Em parte, a falsa polêmica pode ser cred­i­tada a forma como o gov­erno con­duz mas coisas, à sua já prover­bial inca­paci­dade de ouvir quem quer que seja.

Lem­bro que antes mesmo dos atu­ais inquili­nos dos Leões assumirem alertei-​os para a neces­si­dade de se audi­tar os “malfeitos”, por ven­tura, her­da­dos de gov­er­nos ante­ri­ores. Pos­te­ri­or­mente, reit­erei tal sug­estão no texto “Audi­tar é Uma Neces­si­dade”. Pon­derei, entre­tanto, que tal audi­to­ria fosse con­tratada exter­na­mente. Não fiz tal pon­der­ação por duvi­dar da com­petên­cia dos téc­ni­cos do estado, mas, já pre­vendo a explo­ração política que fariam quais­quer que fos­sem as con­statações: se nada fosse encon­trado, teriam o resul­tado como «ates­tado de hon­esti­dade” fornecido pelo novo gov­erno; caso fosse encon­trado algo – como parece ter ocor­rido –, estaríamos diante do mais absurdo “Estado de Exceção”.

A audi­to­ria externa livraria o atual gov­erno das duas situ­ações. Os audi­tores da mais ele­vada com­petên­cia fariam seus lev­an­ta­men­tos e os entre­gariam ao con­tratante já com cópia para órgãos do Min­istério Público, da Justiça e de con­t­role como TCE, TCU, CGU, etc. Grandes cor­po­rações e mesmo gov­er­nos já fazem uso de audi­to­rias independentes

Os resul­ta­dos, ampla­mente com­par­til­ha­dos com a sociedade e órgãos de con­t­role, per­mi­tiria a adoção das medi­das cabíveis, sem que as mes­mas sofressem quais­quer tipo de ques­tion­a­men­tos, isso, sem con­tar que os servi­dores públi­cos teriam mais tempo para tra­bal­har na ori­en­tação e pre­venis­sem os equívo­cos já do atual governo.

Como – mais uma vez –, fiz­eram ouvi­dos moucos, temos que con­viver com todo tipo de explo­ração política em relação a um dos escân­da­los mais graves da história do Maran­hão, repito.

Uns dizem que se trata de uma perseguição política con­tra a ex-​governadora Roseana Sar­ney, out­ros que o gov­erno estad­ual mon­tou uma polí­cia política nos porões do palá­cio (nem sabia que o Palá­cio dos Leões pos­suía porões), e por aí vai. Até o ex-​presidente da República, José Sar­ney, prega, na sua col­una domini­cal que o atual gov­erno utiliza-​se do medo como instru­mento para con­stranger os adver­sários (e tam­bém os aliados).

Claro que as mes­mas acusações ocor­re­riam de qual­quer jeito, mas, uma coisa é se acusar uma audi­to­ria externa de par­cial­i­dade, outra coisa é atribuir tal par­cial­i­dade a mem­bros do gov­erno nomea­dos pelo gov­er­nador que, suposta­mente, teria inter­esse em afas­tar a ex-​governadora da dis­puta em 2018.

Um dos mais anti­gos ensi­na­men­tos pre­ceitua que em política as aparên­cias têm mais relevân­cia que os próprios fatos. Ou, como suposta­mente teria dito César, o imper­ador romano: a mul­her de César não basta ser hon­esta, tem que pare­cer honesta.

Esque­ce­ram isso. Esque­ce­ram que gov­erno não é só forma ou con­teúdo. Gov­erno é o somatório de ambos: da forma e do conteúdo.

Abdon Mar­inho é advogado.

• Ant
• Próx