A NOVA REPÚBLICA CHEGOU AO FIM? EXISTE LUZ NO FIM DO TÚNEL?

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Cri­ado: Sábado, 18 Julho 2015 19:50

Escrito por Abdon Marinho

A NOVA REPÚBLICA CHEGOU AO FIM? EXISTE LUZ NO FIM DO TÚNEL?

O Régime Mil­i­tar (1964−1985), chegou ao fim dev­ido a exaustão. Ninguém mais cog­i­tava, nem os mil­itares, que após o presidente-​general João Figueiredo outro mil­i­tar o sucedesse no comando do país. Con­scientes disso, o presidente-​general Ernesto Geisel ini­ciou a fase de dis­ten­são política, abrindo lugar para a eleição da chapa Tancredo/​Sarney no colé­gio eleitoral.

Os políti­cos brasileiros, sobre­tudo os esquerdis­tas, dizem que eles colo­caram fim à ditadura. Escu­ta­mos essa tolice pelo sim­ples fato de ter­mos ouvi­dos. O régime caiu porque não pos­suía mais qual­quer sus­ten­tação, política, social, econômica. Ou seja se exauriu.

Com a eleição de Tan­credo Neves e posse de José Sar­ney iniciou-​se o período apel­i­dado de Nova República, que, de crise em crise, chegou aos trinta e enfrenta seu pior momento. Será que a Nova República chegou ao fim? O que virá depois dela? Existe alguma solução para o momento político que vivemos?

Sem qual­quer pre­ten­são de está certo ou de ser o dono da razão, tentare­mos esclare­cer algu­mas coisas já certo, que não será fácil.

Se anal­is­ar­mos bem os últi­mos trinta anos, chegare­mos a con­clusão que sem­pre estive­mos politi­ca­mente em crise.

Já no alvore­cer da Nova República a crise se instalou. O próprio nasci­mento da Nova República deu-​se sob crise. A morte de Tan­credo Neves e posse do vice, José Sar­ney, foi um dos momen­tos mais ten­sos da história do país, havendo quem falasse em rup­tura da ordem democrática para impedir a posse de Sar­ney, out­ros falando em empos­sar no lugar do vice-​presidente eleito o pres­i­dente da Câmara e out­ras soluções mais heterodoxas.

O gov­erno Sar­ney foi tomado pela crise. Faltava-​lhe a legit­im­i­dade das ruas, posto que eleito como vice e ori­undo do par­tido que dera sus­ten­tação política a ditadura, a crise econômica com inflação nas alturas, a cor­rupção sem­pre pre­sente, fazia com que o gov­erno fosse uma espé­cie de cadáver insepulto à espera do enterro. FHC, então senador da República, dizia que a crise era o próprio Sar­ney, tanto que quando este via­java, dizia: «a crise viajou”.

A crise era tamanha, tanto a econômica quanto política, que a solução encon­trada pelo Con­gresso Con­sti­tu­inte, con­vo­cado pelo próprio Sar­ney, foi encurtar-​lhe o mandato em um ano. Isso depois de muita bar­ganha, pois muitos que­riam cortar-​lhe dois anos. Após muito toma lá dá cá e muitas con­cessões de rádio e tele­visão depois, chegou-​se ao meio termo que pos­si­bil­i­tou a a eleição pres­i­den­cial de 1989, a primeira desde 1961.

Na dis­puta de 1989, ape­sar dos muitos can­didatos mel­hores – como Mário Covas, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola –, sagraram-​se como as grandes vedetes da dis­puta os notórios, e hoje ali­a­dos, Fer­nando Col­lor de Mello e Luís Iná­cio Lula da Silva. Tendo como vence­dor, após dis­puta aper­tada no segundo turno das eleições, o primeiro.

O curto gov­erno Col­lor – apeado do poder pelo Con­gresso Nacional através de um processo de impeach­ment, em 1992, após infind­áveis denún­cias de cor­rupção –, em que pese, legit­i­ma­mente eleito, foi tomado pela crise desde a posse, já naquele dia, perdeu grande parte de sua legit­im­i­dade e apoio ao con­fis­car os ativos finan­ceiros do país que os brasileiros man­tinham nos bancos.

Ali­a­dos ao con­fisco, tive­mos a forma destram­bel­hada e autoritária, a cor­rupção galopante, a inflação sem con­t­role. Isso e out­ras coisas mais, levaram a sua queda.

Após Col­lor tive­mos o gov­erno do vice, Ita­mar Franco, que foi uma espé­cie de gov­erno de con­cil­i­ação nacional para superar o trauma do imped­i­mento do primeiro pres­i­dente eleito pelo povo.

Essa rel­a­tiva calma do gov­erno Ita­mar, ali­ada ao fato de não se ter denún­cias tão graves de cor­rupção cri­aram as condições para a imple­men­tação do Plano Real, pela equipe do seu min­istro da fazenda, FHC, que debe­lou a inflação e per­mi­tiu a eleição do min­istro em 1994.

Na esteira do sucesso do Plano Real, o gov­erno de FHC foi rel­a­ti­va­mente calmo, as denún­cias de cor­rupção nos proces­sos de pri­va­ti­za­ções, na aprovação da emenda da reeleição, não foram capazes de causar maiores estragos.

O maior sobres­salto, mesmo assim, diante do vemos hoje, um leve abor­rec­i­mento, foi a crise cau­sada pela maxidesval­oriza­ção da moeda brasileira em 1999. Mesmo assim FHC ter­mi­nou bem seu mandato, fazendo uma tran­sição civ­i­lizada para o vence­dor das eleições de 2002.

Em 2003 tem ini­cio o que podemos chamar de a era do Par­tido dos Tra­bal­hadores no gov­erno. E que, ao meu sen­tir, é a gênese da crise que vive­mos nos dias de hoje.

Aqui não se dis­cute os propal­a­dos e ven­di­dos avanços na área social.

Como já tratei noutras opor­tu­nidades, o Sr. Lula ao chegar ao poder, nos braços do povo como chegou, pos­suía todas as condições de levar o país a um novo pata­mar de desen­volvi­mento, dando con­tinuidade aos avanços dos gov­er­nos de Itamar/​FHC, aliando-​se aos setores da sociedade e da política que fosse progressistas.

Ao invés disso, talvez com medo de par­til­har o poder com os tucanos – para os petis­tas e ali­a­dos, equiv­o­cada­mente, a encar­nação do mal –, preferiu, aliar-​se aos setores mais fisi­ológi­cos e aos movi­men­tos soci­ais pele­gos, que sobre­vivem, até hoje, como par­a­sitas do Estado brasileiro.

A crise do gov­erno Dilma Rouss­eff, emb­ora ela tenha sua parcela de culpa, foi plan­tada lá atrás, no gov­erno do sen­hor Lula, com o estilo petista de gov­ernar, com a política de apar­el­hamento do Estado, com o pro­jeto de implan­tar um estado boli­var­i­ano ao estilo do mod­elo venezuelano.

Vejam que, já em 2003, começaram a fazer con­cessões as piores pes­soas do cenário político nacional, começaram a com­pra do apoio no Con­gresso Nacional. Já no primeiro ano de mandato, con­forme foi exposto na Ação Penal 147 (o processo do Men­salão). O passo seguinte foi a insti­tu­cional­iza­ção da cor­rupção como prática de governo.

Com a rev­e­lação do esquema em 2005, tive­mos a primeira grande crise do estilo petista de gov­ernar. Para sair dela, mais uma vez, fiz­eram as opções erradas – talvez não pudessem fazer difer­ente, pois o escân­dalo atual, a san­gria escan­car­ada na Petro­bras, já estava em pleno fun­ciona­mento, a cor­rupção já era bem maior que pode­riam dom­i­nar –, o for­t­alec­i­mento da aliança com os políti­cos mais nefas­tos para o país.

Os grandes ali­a­dos do Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT, nestes doze anos, foram os políti­cos do naipe de José Sar­ney, de Fer­nando Col­lor, de Renan Cal­heiros, de Jader Bar­balho, Romero Jucá, Eduardo Cunha, Walde­mar da Costa Neto, Paulo Maluf, e out­ros de menor cal­i­bre, nem por isso menos danosos.

Não pensem que foram apoios escon­di­dos (escon­di­das estavam as condições, o rateio dos car­gos, a divisão da propina), o par­tido sem­pre se orgul­hou de seus ali­a­dos, comungaram e con­viveram muito bem até aqui. O Sr. Lula, fez questão de chamar Sar­ney de irmão de alma, de afa­gar o o Col­lor, de lou­var Rena, Bar­balho, Jucá e Cunha.

O resul­tado do que fiz­eram é a crise que o gov­erno Dilma está col­hendo. Uma crise para a qual não se vis­lum­bra uma solução den­tro da nor­mal­i­dade insti­tu­cional e que pode, como afir­mam alguns sig­nificar o fim da Nova República.

Não temos dúvida que esta é uma crise bem maior que as ante­ces­so­ras, maior que a do gov­erno Sar­ney, que a do gov­erno Col­lor, e bem maior que crise do gov­erno Lula por causa da descoberta do esquema do mensalão.

A gravi­dade da crise não ocorre por que o pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Eduardo Cunha, declarou-​se rompido com o gov­erno e com o Par­tido dos Tra­bal­hadores — PT e por que este (o par­tido) faz “biquinho» para toda e qual­quer ini­cia­tiva do pres­i­dente da Câmara.

A crise é grave porque envolve todos os poderes da República. Se nos tem­pos de Sar­ney, podia se dizer que a crise via­jara, pois se cir­cun­scrita ao Planalto, se no tempo de Col­lor a crise podia ser facil­mente iso­lada, só para citar as duas maiores, atual­mente o mesmo não acontece.

A pres­i­dente da República e seu vice com risco de perder o mandato na Justiça Eleitoral; os pres­i­dentes da Câmara dos Dep­uta­dos e do Senado Fed­eral sendo inves­ti­ga­dos pelo Supremo Tri­bunal Fed­eral (sabe­mos que com o apro­fun­da­mento das inves­ti­gações muito mais coisas sur­girão); dois ex-​presidentes sob inves­ti­gação e inúmeros out­ros políti­cos na iminên­cia dos diss­a­bores; as maiores empresários do país pre­sos ou na iminên­cia de serem presos.

Estas as razões da gravi­dade crise. Os poderes car­co­mi­dos pela cor­rupção, não favore­cem o equi­líbrio insti­tu­cional. Nos momen­tos difí­ceis ante­ri­ores, se a crise era no planalto tín­hamos pes­soas no Con­gresso Nacional com lucidez, para amenizar a situ­ação, se era nas casas leg­isla­ti­vas tin­hamos no Planalto a fiança da democ­ra­cia. Hoje não temos ninguém. A ponto do pres­i­dente da Câmara dizer que o Planalto está tomado pelos aloprados.

Os poderes da República estão con­fla­gra­dos, não temos lid­er­anças políti­cas ou insti­tu­cionais capazes de con­duzir um processo de con­cil­i­ação sem com isso pas­sar a ideia de impunidade pelos malfeitos cometidos.

O que vemos são lid­er­anças leg­isla­ti­vas e do Poder Exec­u­tivo ameaçando, direta ou indi­re­ta­mente, as insti­tu­ições, juízes, procu­radores, como se isso, ao invés de arrefe­cer não aumen­tasse ainda mais a crise.

O Supremo, até aqui incólume na crise e que pode­ria con­duzir o processo de con­cil­i­ação nacional, não tem uma presidên­cia à altura do momento histórico, uma vez que o min­istro Ricardo Lewandowski, não passa à nação, sobre­tudo por seus posi­ciona­men­tos durante o jul­ga­mento do men­salão, a con­fi­ança à pop­u­lação brasileira, que o iden­ti­fica como alguém lig­ado ao petismo, par­tido repu­di­ado pela pop­u­lação como nunca vimos antes na história do país.

Den­tro do Supremo Tri­bunal Fed­eral, a única pes­soa capaz de pas­sar a con­fi­ança que a sociedade neces­sita, com certeza de que os malfeitos seriam punidos e as insti­tu­ições (ou que restam delas) preser­vadas, seria o min­istro Celso de Melo, decano corte.

Numa situ­ação de rup­tura não existe qual­quer outra lid­er­ança capaz de unir o país, garan­ti­ndo a ordem democrática.

O momento atual desapego em nome dos inter­esses da nação e das insti­tu­ições. Não temos como apa­gar o fogo jogando gasolina. A crise é política, econômica e de legit­im­i­dade dos diri­gentes do país e de suas insti­tu­ições. Os riscos de um arriv­ista, falso sal­vador da pátria sur­gir no cenário político e gan­har as eleições é imi­nente. O que será bem pior para o país e para os brasileiros.

Abdon Mar­inho é advogado.

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