AINDA A SOLIDÃO.
DESDE muito tempo é sabido que não se deve dizer missa a vigário, mas meu pai também dizia que o "erro" é da conta todos. Já registrei em outras mal traçadas linhas, a impressão, pessoal, do quanto o mister do governador Flávio Dino tem sido solitário. Parece-me não lhe sobrar um amigo verdadeiro para chamar-lhe a atenção por equívocos ou falhas.
A impressão se cristaliza diante do fato do mesmo haver sido referido em colaboração premiada de um dos executivos da empresa Odebrecht, como beneficiário de recursos não contabilizado para sua campanha ao governo estadual em 2010.
A acusação, embora grave, comportaria diversos tipos de abordagem pelo acusado e por seus aliados, que não a adotada: confrontar a Operação Lava Jato.
Foi-se além, tanto o governador quanto os seus, estão, desde a revelação do vídeo, tentando desqualificar, não apenas o colaborador, mas toda a operação que tem prestado um inestimável serviço à nação.
Noutra frente, criam, por inspiração, sabe se lá de quem, "hashtags" pueris e com tolas palavras de ordem.
Tenho sérias dúvidas se tais medidas surtirão o efeito pretendido. Sem contar que, a forma atabalhoada, como conduziram os fatos, suscitaram dúvidas sobre o vazamento ao governador do conteúdo da colaboração da Odebrecht, uma vez que no mesmo dia, como se soubesse previamente o que fora dito, exibiram uma certidão obtida na Câmara dos Deputados, dias antes. Fazendo com que o Supremo Tribunal Federal - STF abrisse sindicância para investigar se houve ou não o vazamento ou se fora apenas adivinhação. Em todo caso, será mais um aborrecimento a ser enfrentado.
Faltou "cabeça" ao governador e à sua assessoria. Uma acusação – qualquer que seja –, precisa ser enfrentada com prudência, pesando-se cada atitude, cada palavra.
À guisa de defender-se de uma acusação, acabou contribuindo para que outra surgisse.
Ora, se o governador é inocente (como não duvido que seja), como saberia que seria acusado de algo, ainda mais de ter apoiado determinado pleito de determinada empreiteira? A certidão, com data de meados de março, puxada do bolso do colete, horas depois da informação que fora – e do que fora –, acusado soou estranha, revelou um certo amadorismo e trará, como disse anteriormente, um outro aborrecimento para ele.
E, quem, porventura, o tenha ajudado com a informação (caso isso tenha acontecido) pensará duas vezes antes de fazê-lo novamente.
Incrível que não tenha aparecido ninguém, dente tantos auxiliares, fãs, admiradores ou xerimbabos, capaz de fazer tal leitura.
Em face da acusação e dos seus desdobramentos, todas estas situações precisariam (precisarão) serem sopesadas para que os "erros" não se repitam. Nos dias estranhos que vivemos, tudo é possível.
O recomendável seria a constituição de um comitê de crise com pessoas capazes e que não fossem fãs, empregados ou simplesmente aduladores do governador, que pensassem nos próximos passos da defesa técnica e, também, na defesa politica, sem os atropelou que se viu no episódio relatado.
Ao tentarem desqualificar a acusação e toda operação Lava Jato, inclusive satanizando a imputação de que teria recebido recursos que não foram contabilizados por sua campanha em 2010, estreita sua estratégia de defesa, que terá a árdua missão de desmoralizar todo o trabalho feito até aqui por delegados, procuradores e juízes envolvidos na operação.
Se estão errados em relação ao governador do Maranhão, não estariam errados em relação aos demais acusados?
A defesa pelo enfrentamento e pela afronta dos acusadores é, de todas, a estratégia mais arriscada. Embora o ônus da prova seja do acusador ele fará este trabalho com muito mais afinco para comprovar que agiu com correção.
Ao nosso sentir, em face da acusação sofrida – ainda que injusta, como acusou –, a melhor resposta seria dizer que iria aguardar o desenrolar dos fatos, conhecer maiores detalhes e defender-se na forma da lei. Só isso. Dias depois, e se achasse conveniente, pediria a bendita certidão da Câmara dos Deputados. Fizeram o contrário.
Como açodou-se em demasia, "se obriga" a facilitar todo o trabalho dos investigadores para que obtenha atestado de que nada contra ele foi encontrado. Isso inclui, inclusive, colocar à disposição todos os seus sigilos e não embaraçar na Assembleia Legislativa, caso o Superior Tribunal de Justiça - STJ entenda pela necessidade de autorização legislativa, para o prosseguimento da denúncia.
Entendo como absolutamente equivocada a estratégia adotada pelo governador de "maximizar" a acusação.
Como ele não fez nada em benefício da empreiteira, não poderia ser acusado de "propineiro", quando muito, caso comprovado, sobraria a acusação de ter usado, em sua campanha, em 2010, recursos não contabilizados, o chamado caixa 2.
Embora, nos dias de hoje, queiram equiparar o caixa 2 – que nem é tipificado assim –, ao homicídio, apenas para ficar no exemplo mais radical, que o governador, na sua defesa, acabou embarcando, entendo que este é um delito menor e, se olharmos para trás, "absolvido" pelos costumes pátrios. Não faço juízo de valor, registro fatos.
O senhor Marcelo Odebrecht, disse algo bem interessante: que desconhecia, político eleito ou reeleito que não tenha feito uso do caixa 2. A exceção do governador, não registrei, até aqui, nenhum da nossa amazônica classe política, com topetes para contestar o afirmado.
A assertiva do empresário, embora sem imaginar as dimensões que a corrupção capitaneado por ele e sua empresa, não é desprovida do razoável.
Como já registramos noutras oportunidades, apenas para as eleições de 2016 foi estipulado um limite único de gastos para os cargos em disputa. Antes cada partido estipulava seu limite.
Só para as mesmas eleições (2016) houve a vedação à contribuição de empresas, antes limitado a 2% (dois por cento) do faturamento bruto, com multa calculada sobre o valor que ultrapassasse.
O principal, só a partir das últimas eleições passou-se a exigir um maior rigor no exame das prestações de contas. Antes, candidatos e partidos, ao fim do pleito é que iam atrás de notas, recibos e comprovação de receitas e despesas para prestar contas de campanha, isso os eleitos.
Em resumo, nunca houve acompanhamento, por parte de ninguém.
A Justiça Eleitoral só agora passou a exigir um rigor maior. Assim, entendo, sem qualquer juízo de valor, não fazer sentido querer tornar como criminoso e condenar ao mármore do inferno, quem deixou de contabilizar este ou aquele recurso recebido ou despesa efetuada, sem observar todas as circunstâncias, considerando que na prática nunca houve tanta exigência.
Insisto na necessidade de se fazer o distingue entre esta conduta (caixa 2), e os demais crimes cometidos, como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e tantos outros que estamos tomando conhecimento agora.
O candidato receber um recurso e não contabilizar é bem diferente do cidadão receber dinheiro para votar desta ou daquela maneira, torpedear CPI's, aprovar empréstimos bilionários, receber propina sobre valor de obras e serviços, e tantos outros crimes que temos testemunhados neste circo de horrores que se tornou o Brasil.
No caso do governador maranhense, pelo que ouvi do depoimento, teria havido uma doação não contabilizada, para uma campanha de 2010. Ainda que tenha ocorrido, essa prática, até então, era comum, repito.
Inúmeras eram a razão para isso ocorresse, inclusive não querer que o nome de uma empresa aparecesse como doadora, a própria empresa não querer incompatibilidade com os adversários.
Diante disso, doava-se de diversas maneiras: pagando determinadas contas que não entrava na contabilidade, doando aos partidos e/ou entregando dinheiro em espécie aos candidatos para seus gastos de campanha.
Não é certo, sequer, afirmar que esta última eleição as contabilidades de campanha espelham os gastos reais, chego acredita que não.
A grande maior parcela dos municípios teve limite de gastos estipulado em pouco mais de 100 mil, será que fizeram a campanha dentro deste limite?
Aí, você projeta para trás duas ou três eleições e ver como a coisa se dava efetivamente. Era errado, era crime, sim, era, mas sempre aceitaram assim, nunca se demonizou isso.
O governador, embora "novo" na política – disputou a primeira eleição apenas em 2006 –, "atira" contra sua própria defesa ao advogar com tanta ênfase contra uma prática que sempre ocorreu nas eleições. Abre espaço para um escrutínio rigoroso, por parte de autoridades e adversários, ainda que não, para causar-lhe embaraços judiciais, para desmoralizar-lhe politicamente. Ainda, acreditamos, com o seu desconhecimento, quem pode perquirir, o que virá de outras colaborações? Estratégia arriscada.
Seria bom, para evitar maiores transtornos, que o governador, diante dos últimos acontecimentos, buscasse formar grupo de conselheiro capaz de orientar-lhe os próximos passos, tanto na esfera técnica quanto na política, fugindo daqueles que só dizem o que sabem que ele gostaria de ouvir.
Um grande e querido amigo, Chico Leitoa, o timoneiro de Timon, tem um dito muito interessante. Costuma dizer: "nunca vi governo de "patota" acabar bem". Talvez esteja aí uma das razões de tantos desacertos.
Fica a dica.
Abdon Marinho é advogado.