SERIAM OS DEUSES JUÍZES?
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- Criado: Segunda, 08 Dezembro 2014 23:04
SERIAM OS DEUSES JUÍZES? Há mais de trinta anos li um livro que possui um título inquietante – ao menos para minha cabeça adolescente, religiosa, cristã –, chamava-se: “Seriam os deuses astronautas?”. Ainda hoje diversos cientistas, ufólogos ou ovniologistas sustentam tal tese. Apontam como o grande desenvolvimento, quase simultâneo de diversas civilizações à intervenção de seres de outro planetas que por aqui aportaram. Tal assunto, talvez seja motivo de um texto específico. A referência que faço ao livro é apenas para pegar emprestado o título, colocando no lugar de astronauta a figura de juiz. É relevante que façamos essa pergunta. Desde a noite de sábado, 6 de dezembro, estampa as manchetes dos meios de comunicação a informação dando conta que determinado juiz, tendo chegado atrasado para o embarque no aeroporto localizado na comarca vizinha à aquela em que atua, determinou a prisão dos funcionários da companhia aérea, decerto porque queria que estes “segurassem” o avião para sua excelência ou por imaginar – tem doido para tudo – que com a prisão dos servidores o avião retornaria. A matéria não deixa claro a razão do decreto de prisão, suas motivações ou o que fizeram ao juiz a ponto de motivar a segregação dos mesmos, se é que fizeram algo. Outros pontos obscuros carecem de esclarecimentos: os servidores estavam em situação de fragrância a ponto de permitir que qualquer do povo dar-lhes a ordem de prisão? Foi nesta condição que o juiz deu-lhes o “teje preso”? Poderia a PMMA acatar uma ordem ilegal e promover a condução dos funcionários da companhia aérea? Poderia o juiz, exceto na condição de qualquer do povo, decretar prisões fora da área de sua jurisdição? Não estaria violando a figura do juiz natural? A falta de respostas a essas perguntas, talvez tenha levado o magistrado a não comparecer perante a autoridade policial para a lavratura da ocorrência, contentara-se com o momento de abuso e a submeter a Justiça brasileira e do Maranhão a mais esse vexame. Não faz muito tempo, ganhou manchetes o caso de outro juiz. O carioca que processou e ganhou uma ação contra uma agente de trânsito por conta de uma abordagem em cumprimento a “Lei Seca”. O magistrado, segundo informações difundidas, estava com o carro sem placa, não portava habilitação e apresentava sinais que havia bebido. A agente de trânsito teria dito, após a identificação do mesmo que ele seria juiz, não Deus. Por conta disso foi processada e condenada em primeiro e segundo graus da justiça daquele estado a indenizar o “ofendido”. A Justiça entendeu que houve desmerecimento a toda a categoria de magistrados. O caso, ainda em grau de recurso, motivou a população a fazer uma “vaquinha\» para a indenização. Atitude que pode e deve se entendida como a insatisfação social com esse tipo de coisa. Diante da repercussão do fato na sociedade o presidente do Supremo Tribunal Federal — STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, comentando o caso, disse que juiz, longe de ser Deus, é um cidadão como outro qualquer. A sociedade pode até compreender essa verdade, difícil é fazer alguns deles entenderem isso. Essa minoria, não tenho dúvida que é uma minoria, causa danos incalculáveis a imagem da justiça perante a sociedade. Ao tomar conhecimento do fato ocorrido na cidade Imperatriz, ironizava: dizia que a pressa de sua excelência em pegar o voo era para comemorar, com seus pares, o dia da Justiça, festejado em 8 de dezembro. Estava tão ansioso para comemorar esse dia que aproveitou para cometer alguns abusos e injustiças. Só pode ser. O certo, é que a Justiça brasileira, em que pese ter melhorado em alguns aspectos, ainda deve muito à sociedade. Por onde passamos é possível registrar uma história de abuso, de injustiça, de corrupção. Não são raras as vezes em a distância entre o que almeja o cidadão e o remédio obtido se mostram tão díspares que o certo tem feição de errado e o errado de certo. Em tempos de violência e de guerra sem quartel, há quase um mantra, repetido, incessantemente, em todos os quadrantes do Brasil, tornando o Poder Judiciário, uma espécie de sócio oculto da violência e do crime, que é: a Polícia prende e a Justiça solta”. Essa dívida só aumenta quando nos deparamos com fatos como esses, com juízes mandando prender, de forma abusiva, até onde se sabe, trabalhadores que estavam cumprindo seu dever. Ainda assim, há o que se comemorar no dia da Justiça, senão os feitos pretéritos, a esperança num futuro melhor e mais virtuoso. E, embora, com algo a festejar, ainda que a esperança, a grande parte maioria dos magistrados brasileiros deve ter passado o dia da Justiça, inclusive nas solenidades, comentando à boca pequena, a prisão abusiva, decretada pelo juiz, fora de sua jurisdição, por conta do voo perdido. A demora dos tribunais em punir abusos e arbitrariedades é uma das razões de sofrerem o constrangimento que passam vez por outra, como neste caso, que é destaque em quase toda a imprensa nacional. Constrangimento maior porque sabem que essa não é a primeira vez e não será a última vez que isso acontece e porque sabem que casos semelhantes, e até mais graves, que este, existem com uma frequência maior que se imagina. Nos meios forenses, vez ou outra, ouve-se dizer de determinado magistrado: fulano não pensa que é Deus, ele tem certeza. Mais do que nunca é necessário responder a pergunta: Seriam os deuses juízes? Abdon Marinho é advogado.