AbdonMarinho - A INDÚSTRIA DAS INVASÕES.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Quinta-​feira, 18 de Abril de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

A INDÚS­TRIA DAS INVASÕES.

A INDÚS­TRIA DAS INVASÕES.

Desde o ano que tenho obser­vado o surg­i­mento de invasões no cam­inho que faço de casa para o tra­balho. O que vejo me faz recor­dar o que esta ilha viveu nos anos oitenta e noventa.

A história do povoa­mento da ilha se con­funde com o surg­i­mento de invasões. Muitos bair­ros da cidade sur­gi­ram decor­rentes delas.

Lem­bro que quando aqui cheguei e fui morar no Turu, vi sur­gir no entorno daquele bairro diver­sas invasões.

Se no pas­sado o mod­elo de expan­são urbana era uma luta justa por mora­dia – não custa lem­brar que o auto índice de vio­lên­cia e mis­éria no campo empurrando levas de migrantes para as per­ife­rias das cidades –, virou uma autên­tica indús­tria de invasões, um negócio.

O gov­erno do Maran­hão, que tem em muitos dos seus quadros, pes­soas sen­síveis e solidárias à luta por justiça social, não pode se deixar con­t­a­m­i­nar e enga­nar por fal­sas lutas.

A real­i­dade do Brasil e do Maran­hão não é a mesma vivida nos anos setenta e oitenta. O país tem garan­tido, feliz­mente, diver­sas con­quis­tas aos cidadãos, den­tre os quais pro­gra­mas habita­cionais de baixo custo. Se estes não exis­tiam antes, hoje são uma real­i­dade e garan­tem aos que mais neces­si­tam residên­cias em mel­hores condições que as obti­das nes­tas invasões.

Claro que nem tudo foi resolvido. Não duvido que den­tre as pes­soas que inva­dem ter­renos para con­struir casas exis­tam aque­les que efe­ti­va­mente pre­cisam de casa, entre­tanto, não tenho dúvida de que estes rep­re­sen­tam a mino­ria abso­luta. Muitos que topam o ofi­cio de invadir pro­priedades par­tic­u­lares e públi­cas fiz­eram disto um negó­cio. Muitos pos­suem um imóvel, as vezes, dois, três… Inva­dem por que vêem out­ros invadindo, porque sabem que as chances de gan­har uns tro­ca­dos são reais, porque diver­sos políti­cos picare­tas (quase um pleonasmo) incen­ti­vam, porque os admin­istradores públi­cos não têm cor­agem de enfrentar os invades com medo de perder voto.

Em resumo: se inva­dem é porque, ainda que indi­re­ta­mente, recebem apoio dos poderes con­sti­tuí­dos, man­i­fes­ta­dos por ações ou omis­sões de diver­sas, num ciclo vicioso que destrói qual­quer chance orga­ni­za­ção ou cresci­mento racional das cidades.

Não é crível que uma pes­soa que não tenha onde residir, um dia você passa na frente da invasão encon­tre uma casa de pau a piqué, um tapera, um bar­raco de papelão e no outro, uma casa de tijo­los, com laje e coberta de tel­has. Como?

Outro dia soube de uns cidadãos invadindo as casas do Pro­grama Minha Casa Minha Vida. As infor­mações que colhi foi que muitos destes pos­suíam imóveis. Como a Polí­cia Fed­eral pro­moveu a “desin­vasão” todos voltaram para suas casas.

O que se sabe, aliás, o que sem­pre se soube, é que se trata de um negó­cio, repito. Antiga­mente tocado por fal­sos líderes comu­nitários, que jun­tos com uma meia dúzia ocu­pavam o imóvel pri­vado ou público e depois começavam a vender lotes por 2, 3, até 5 mil reais. Esper­ta­mente colo­cavam bati­zavam com os nomes dos políti­cos, que achavam bonito a falsa homenagem.

A situ­ação hoje é idên­tica com uma agra­vante: há notí­cias – que pre­cisam ser apu­radas pelas autori­dades – que muitos dessas invasões estão sendo pro­movi­das por quadrilhas orga­ni­zadas, que além de ocu­par e vender os imóveis pas­sam a dom­i­nar aque­les pedaços de ter­ras, inclu­sive como mer­cado para suas ativi­dades criminosas.

Algo como o que vem ocor­rendo no sul do país, onde as quadrilhas pas­saram a tomar de conta dos imóveis do MCMV, expul­sar os sortea­dos para o pro­grama e vender os imóveis, além, claro, de pro­moverem a extorsão, o trá­fico e out­ros deli­tos do catál­ogo criminoso.

Aqui, no Maran­hão, tam­bém já tive­mos notí­cias de fatos semel­hantes nas residên­cias do pro­grama do gov­erno fed­eral, nos toca­dos pelos gov­er­nos estad­ual e municipal.

Não vemos as mes­mas invasões e palafi­tas surgindo dia após dia em áreas onde o poder público (ou seja nós) des­ti­nara ver­bas para resolver o prob­lema. Não vimos isso na Ilhinha? Cam­boa? Se gas­tou mil­hões e mil­hões e o prob­lema social persiste.

São os mes­mos, são outros?

Uma sug­estão aos poderes con­sti­tuí­dos é faz­erem uma parce­ria (para usar o termo da moda) e lev­antarem, no local, o per­fil de cada um dos ocu­pantes, saber quem são, de onde vieram, se pos­suem out­ros imóveis, se de fato pre­cisam ou se são opor­tunistas ou bucha de can­hão dos esper­tal­hões. Ver­i­ficar se as infor­mações prestadas podem ser confirmadas.

Garanto que muitos dos que se vestem de neces­si­ta­dos não resistem a meia hora de inves­ti­gação fazendo com que o número dos que de fato pre­cisam de residên­cia caia sensivelmente.

Não temos dúvida que há déficit habita­cional, que muitas famílias pre­cisam de residên­cia, entre­tanto, é necessário saber­mos quem e quan­tos são e com estes dados inseri-​los, pri­or­i­tari­a­mente, nos pro­gra­mas ofi­ci­ais de habitação.

O gov­erno não pode fazer o dis­curso demagógico de, em nome uns poucos que pre­cisam de um lugar para morar, acoitar e coon­es­tar com a prática de invasão de ter­ras. Mais que isso, servir de linha aux­il­iar de ações crim­i­nosas mate­ri­al­izadas, não ape­nas pela invasão em si, mas tam­bém pelo trá­fico, extorsão e out­ros crimes correlacionados.

não é aceitável que em pleno século XXI as cidades da ilha con­tin­uem crescendo sem qual­quer plane­ja­mento, sem qual­quer ordem, a alvedrio de qual­quer picareta ou malfeitor e prin­ci­pal­mente que os poderes con­sti­tuí­dos acoitem esse tipo de coisa.

Já passa da hora do gov­erno dizer que não vai tol­erar invasão de ter­ras e fazer cumprir as deter­mi­nações judi­ci­ais de rein­te­gração de posse.

Ape­nas para reg­istro, não raro, quando me dirijo tra­balho, coisa que faço logo nas primeiras horas da manhã, no máx­imo às 06 horas, vejo alguns inva­sores chegando as suas posses em car­ros bem mel­hores que o meu.

Abdon Mar­inho é advogado.