O BRASIL NA ENCRUZILHADA.

Detal­hes

Cri­ado: Quinta, 24 Março 2016 16:13

Escrito por Abdon Marinho

O BRASIL NA ENCRUZILHADA.

NINGUÉM, não os que este­jam em sã con­sciên­cia, acred­ita que o gov­erno da pres­i­dente Dilma Rouss­eff vá muito longe.

A pres­i­dente tem rejeição recorde; responde a um processo de impeach­ment no Con­gresso Nacional – e a OAB anun­ciou que pro­to­co­lar mais um nos próx­i­mos dias –; existe qua­tro ações pedindo sua cas­sação no TSE; e agora, a Procuradoria-​Geral da República pede que seja inves­ti­gada por crime comum (acho que esse é um fato inédito: a man­datária maior inves­ti­gada por crimes comuns).

Enquanto a crise política dom­ina a cena a pres­i­dente passa seus dias fazendo comí­cios para seu o seu público cativo, onde é ova­cionada a cada tolice pro­ferida. Enquanto é a aplau­dida por 100 ou 200 pes­soas den­tro do palá­cio, do lado de fora – numa situ­ação que não lem­bro de haver acom­pan­hado ante­ri­or­mente –, mil­hares de pes­soas, vol­un­tari­a­mente, cidadãos comuns, estão pedindo sua saída, gri­tando fora Dilma!

Ao ver a pres­i­dente fazer uso de palavras de ordem em pleno palá­cio para um público seleto a lhe aplaudir, a impressão que senti, foi a mesma de assi­s­tir a apre­sen­tação da orques­tra do Titanic enquanto o mesmo afundava.

Estes dias, a man­datária, fez e ouviu dis­cur­sos con­tra um suposto golpe que estaria em curso no país. Ela e seus defen­sores estão fora da real­i­dade. Dizer que um processo con­sti­tu­cional de impeach­ment é um golpe não é ape­nas um dis­parate, é uma afronta aos dois out­ros poderes: o Leg­isla­tivo e Judi­ciário. O descon­t­role chegou ao ponto de sub qual­quer do Ita­ma­raty – que está mais para «mil­i­tante» que diplo­mata – expe­dir para suas rep­re­sen­tações ao redor do mundo que o Brasil estava na iminên­cia de um golpe.

Agora, leio em site lig­ado ao gov­erno, a própria pres­i­dente da República anun­ciar que denun­ciará à mídia inter­na­cional a existên­cia de um golpe no Brasil. O golpe na visão destes ilu­mi­na­dos será pro­movido pelo Con­gresso Nacional e pelo Poder Judi­ciário. Perderam o senso do ridículo. Min­istros do Supremo, lid­er­anças do con­gresso já afir­maram que um pos­sível imped­i­mento da pres­i­dente se dará den­tro das nor­mas legais, dos mar­cos da con­sti­tu­ição e fica a pres­i­dente e seus ali­a­dos nesta can­tilena sem pé nem cabeça.

O gov­erno já anun­ciou que “rombo” nas con­tas públi­cas este ano – pre­visão de agora, o quadro deve pio­rar ainda mais –, já alcança quase R$ 100 bil­hões (R$ 96,7 bi), ano pas­sado, 2015, pas­sou dos R$ 60 bil­hões. Esses con­stantes “rom­bos” nas con­tas públi­cas têm um efeito cas­cata em toda a econo­mia, é causa e efeito, de que o gov­erno fra­cas­sou na con­dução da econo­mia. Esta­dos e municí­pios estão fali­dos, lojas, indús­trias e serviços fechando as por­tas. Só no mês de fevereiro foram mais de 100 mil pais de famílias man­da­dos emb­ora; só nas seis maiores regiões met­ro­pol­i­tanas do Brasil, dois mil­hões de tra­bal­hadores perderam o emprego de 2015 para cá.

A situ­ação é insus­ten­tável e, difer­ente do que pregam os gov­ernistas, a solução não passa pela per­manên­cia do grupo que está no poder desde 2003.

A crise que vive­mos no Brasil não tem para­lelo na história do país. Sin­ce­ra­mente, acho que ten­tam fal­si­ficar a história ao com­para­rem o momento atual com os ocor­ri­dos em 54 ou 64 do século pas­sado. As lid­er­anças petis­tas não têm o dire­ito de com­para­rem a Getúlio Var­gas, a João Goulart, a Leonel Brizola e se diz­erem persegui­dos. Mais ridícula é a com­para­ção com Juscelino Kubitschek.

Se são persegui­dos é pela avalanche de provas descorti­nada pela Oper­ação Lava Jato; se são persegui­dos é pela Justiça, pelo Min­istério Público, pela Polí­cia Fed­eral; se são persegui­dos é pelo Código Penal, pela Lei de Impro­bidade Admin­is­tra­tiva, etc.

Quando digo que não há solução com os atu­ais gov­er­nantes é que não há mais como deter a macha dos acon­tec­i­men­tos. Não temos mais como igno­rar o que já foi apu­rado e o que se encon­tra em apu­ração pela Polí­cia Fed­eral e pelo Min­istério Público; não temos como des­dizer o que foi dito pelo senador Del­cí­dio do Ama­ral em depoi­men­tos, apon­tando o envolvi­mento da pres­i­dente e do ante­ces­sor em um cipoal de crimes; não temos como impedir que os exec­u­tivos da con­stru­tora Ode­brecht – que já man­i­fes­taram inter­esse em colab­o­rar – digam o que sabem. Assim como os demais exec­u­tivos de out­ras empreiteiras.

A cada dia que passa a crise só se avoluma e a situ­ação dos atores se com­plica mais, cau­sando pre­juí­zos incal­culáveis ao Brasil.

Difer­ente do que diz a pres­i­dente, as pes­soas que pedem sua saída, não torcem para o “quanto pior mel­hor”, pelo con­trário, são pes­soas que cansaram de esperar por uma solução que nunca veio e que não virá mais; a crise não inter­essa, sobre­tudo a essas pes­soas, que vêm a cada dia que passa, seu salário perder o poder de com­pra, o filho perder um pre­sente, a escola, a per­spec­tiva de um emprego.

Qual­quer um que analise o quadro politico sabe que tanto a pres­i­dente Dilma quanto seu ante­ces­sor, o ex-​presidente Lula, ten­tam man­ter o poder para, eles próprios, escaparem das suas encren­cas com a Justiça. Ten­tam atre­lar os des­ti­nos do país aos seus próprios des­ti­nos. Ensande­ci­dos, prom­e­tem colo­car seus seguidores nas ruas, talvez arma­dos. Indi­re­ta­mente, falam até em guerra civil.

Esta é a encruzil­hada em que o país se encon­tra. Temos um gov­erno que não con­segue gov­ernar, inepto, incom­pe­tente e que se recusa respeitar as instituições.

Eles – o grupo que está no poder –, não con­seguem perce­ber que não têm condições de ofer­e­cer uma saída para o país.

Longe de mim, tam­pouco achar que os pos­síveis suces­sores são mel­hores, não se trata disso, é até pos­sível que sejam piores, mas só temos estes para faz­er­mos as mudanças sem rup­tura da ordem con­sti­tu­cional. O que importa, no momento, é encon­trar uma saída.

As lid­er­anças do gov­erno, ao invés de tentarem se man­ter no poder a qual­quer custo, pode­riam ten­tar uma saída nego­ci­ada o quanto antes pois, é certo, não pos­suem condições de con­tin­uar a gov­ernar. Quanto mais esti­cam a corda, mais aumen­tam o sec­tarismo de lado a lado, mais aumenta o desem­prego, mais ali­men­tam a crise política que ali­menta a econômica num ciclo vicioso sem fim.

A solução que vejo – e aí já fug­indo da ordem con­sti­tu­cional – seria a renún­cia condi­cional. Um pacto entre os poderes que pre­visse uma “anis­tia» aos crimes suposta­mente cometi­dos. Talvez com asilo em um país amigo. Para isso dever-​se-​ai bus­car o con­sór­cio dos demais poderes.

Sem uma solução assim, a tendên­cia é que a pres­i­dente perca o mandato e, jun­ta­mente com o outro ex-​presidente e tan­tos out­ros dig­natários do país, con­heçam o sis­tema pri­sional brasileiro pelo lado de den­tro. Ou pior, leve o país a con­fron­tos fratricidas.

Não havendo uma saída nego­ci­ada, o impeach­ment será inevitável, não sendo o que está sendo votado, será outro, cada dia surgem mais motivos e cada vez mais graves, para o imped­i­mento da presidente.

Caso o impeach­ment demore existe a pos­si­bil­i­dade do Tri­bunal Supe­rior Eleitoral jul­gar as ações que pedem a cas­sação da presidente.

O certo que não vejo pos­si­bil­i­dade deste gov­erno chegar ao fim, não há como deter os fatos.

Ainda que se admi­tisse a pos­si­bil­i­dade da pres­i­dente superar todos os obstácu­los, qual seria o custo disso para o país, para os com­er­ciantes, para os indus­tri­ais, para os trabalhadores?

Não vale­ria a pena.

Abdon Mar­inho é advogado.

• Ant
• Próx