AbdonMarinho - SOBRE INCONFIDÊNCIAS E CRIMES.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Terça-​feira, 16 de Abril de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

SOBRE INCON­FIDÊN­CIAS E CRIMES.

SOBRE INCON­FIDÊN­CIAS E CRIMES.

No começo os anos 90, ao deixar o cargo, o então gov­er­nador João Alberto deu uma declar­ação, dig­amos, polêmica, disse, numa entre­vista, que fiz­era uma admin­is­tração 90% (noventa por cento) hon­esta. A frase dita gan­hou o mundo, explo­rada politi­ca­mente por seus opos­i­tores, como uma con­fis­são de que quem a pro­feriu, seria noventa por cento hon­esto ou, noutra quadra, 100% desonesto.

Na mesma entre­vista disse que o crime estava enfron­hado nos três poderes do Maran­hão. Como a primeira colo­cação foi mais explo­rada politi­ca­mente, poucos deram importân­cia a outra colo­cação, tão impor­tante quanto grave.

Tenho acom­pan­hado de longe o que se passa na ALEMA. Vez por outro tenho noti­cias de debates mais inci­sivos entre gov­ernistas e oposi­cionistas, os primeiros rep­re­sen­ta­dos pelo líder do gov­erno e os segun­dos, tendo como prin­ci­pal pro­tag­o­nista a dep­utada Andrea Murad. No calor das con­tentas incon­fidên­cias e denún­cias que dev­e­riam mere­cer, das autori­dades, um olhar mais acurado.

Umas primeiras incon­fidên­cias que li do líder do gov­erno foi a afir­mação que emprestara a cam­panha da dep­utada, através de inter­posta pes­soa, uma vul­tosa quan­tia (a menos para nós tra­bal­hadores) em din­heiro para custear a cam­panha da mesma.

Ninguém estran­hou o fato do dep­utado pos­suir em conta cor­rente, tão ele­vada quan­tia, a ponto de emprestar à dep­utada e não sen­tir falta. Até pare­cendo que o din­heiro já estava disponível para esse tipo de ‘ajuda’. Não dec­li­nando se rece­bera a quan­tia de volta, se com ou sem juros ou a origem da pequena for­tuna. Seria fruto da econo­mia do salário como dep­utado? É pos­sível, os par­la­mentares gan­ham bem. Her­ança? Doação de alguém? A que título? O par­la­men­tar é empresário? Pos­sui negó­cios com o Estado?

São questões tão rel­e­vantes quanto o crime eleitoral prat­i­cado. Doação a cam­panha eleitoral sem recibo e sem registro.

O líder do gov­erno Maran­hão afir­mou que a líder da oposição rece­beu em sua cam­panha recur­sos não con­tabi­liza­dos e não infor­ma­dos à Justiça Eleitoral. Além do ques­tion­ado, somente esse fato seria motivo para inda­gação das autoridades.

Mais adi­ante o mesmo dep­utado denun­ciou, tam­bém no par­la­mento, que líder da oposição fez uso de aeron­aves locadas pelo o gov­erno estad­ual – e que dev­e­riam ser usadas para o trans­porte de doentes –, em sua cam­panha eleitoral. Citou inclu­sive alguns exem­p­los onde tal fato se deu. Li depois que houve uma estranha coin­cidên­cia entre o trans­porte de pacientes e as ativi­dades de cam­panha da dep­utada. Em uma coin­cidên­cia digna de sus­peição, os cidadãos resolviam adoe­cer jus­ta­mente nos dias de ativi­dades de campanha.

Outro motivo para as autori­dades, sobre­tudo, do Min­istério Público, nos seus vagares, questionarem.

Pois bem, o atual líder do gov­erno já era par­la­men­tar a época dos fatos, como servi­dor público, e até como cidadão tinha o dever, a obri­gação de denun­ciar tais abu­sos – se de fato ocor­reram – no momento em que os mes­mos se davam. Fazia e faz parte de suas atribuições a fis­cal­iza­ção do patrimônio público, não tem sen­tido dizer agora que teste­munhou tais fatos. Como é que viu a can­di­data fazendo uso de um bem público e nada disse?

Não há des­graça que no Maran­hão não con­siga piorar.

Vi nas redes soci­ais ou em algum blogue um pro­nun­ci­a­mento de pouco mais de cinco min­u­tos em que a líder da oposição à guisa de respon­der as críti­cas do líder do gov­erno feitas a seu pai e a ela própria, em uma entre­vista con­ce­dida na cidade de Timon. Em seu curto pro­nun­ci­a­mento dep­utada disse que o deputado-​líder foi pedir aux­ilio a seu pai (da dep­utada) para que inter­cedesse junto ao então secretário de segu­rança para que impedisse, bar­rasse ou o livrasse de um inves­ti­gação suposta­mente exis­tente con­tra ele (dep­utado) no âmbito da Polí­cia Fed­eral, bem como com relação a achaques que o dep­utado sofria da parte de del­e­gado federal.

A primeira bate­ria de per­gun­tas sobre tais colo­cações: o pai da dep­utada pode­ria inter­vir para que o secretário de segu­rança se movesse para impedir uma inves­ti­gação de supos­tos crimes? Se é assim, o respon­sável pela segu­rança dos maran­henses só inves­ti­garia aque­les que inter­es­sava politi­ca­mente? Isso tudo em con­só­cio de inter­esses com o pai da deputada?

A segunda bate­ria de inda­gações: Teríamos entre os val­orosos poli­ci­ais fed­erais um del­e­gado a se ocu­par de praticar achaques? Have­ria razão para que o dep­utado os sofresse? Se o dep­utado nada devia e estava sendo vítima de uma con­duta crim­i­nosa por que não a denunciou?

A dep­utada oposi­cionista encer­rou suas palavras dizendo que o líder do gov­erno lhe pedira que denun­ci­asse o gov­erno de quem é líder para que pudesse fazer a sua defesa (do gov­erno). Talvez para val­orizar seu papel.

O deputado-​líder em sua réplica ao pro­nun­ci­a­mento da dep­utada oposi­cionista con­firma, ao menos em parte, o que foi dito ao afir­mar que prestou depoi­mento a uma comis­são de del­e­ga­dos que inves­ti­gava o suposto delegado-​achacador.

Alto lá! Então o dep­utado teria sido efe­ti­va­mente vítima de achaques? Se o foi, como o próprio con­fir­mou, por qual razão? O del­e­gado pos­sui algo, algum indí­cio de crime con­tra o digno par­la­men­tar capaz de jus­ti­ficar algum achaque?

Sobre a ver­gonhosa com­bi­nação, silenciou.

Assim está o par­la­mento do Maranhão:

O líder do gov­erno fez doações/​ou emprés­ti­mos inde­v­i­dos e não infor­ma­dos à Justiça Eleitoral; soube e não denun­ciou o uso de aeron­aves pagas com o din­heiro do con­tribuinte, em cam­pan­has eleitorais; teria sido vítima de achaques de um del­e­gado fed­eral; teria recor­rido a um parlamentar/​secretário que inter­cedesse junto um secretário de segu­rança – cujo o papel é inves­ti­gar crimes e garan­tir a segu­rança dos cidadãos – para que bar­rasse ou obsta­c­ulizasse a inves­ti­gação de crimes ou o achaque sofridos.

Já a líder da oposição teria rece­bido e gasto recur­sos não con­tabi­liza­dos na sua cam­panha; teria feito uso de aeron­aves que dev­e­ria trans­portar doentes em sua campanha.

Aos out­ros quarenta rep­re­sen­tantes do povo não ocorre a ideia de, ao menos, cobrar das autori­dades com­pe­tentes – ou deles próprios – que inves­tiguem tudo que foi dito, que se puna os que ten­ham cometi­dos crimes ou se aten­taram con­tra o decoro par­la­men­tar ao afir­marem algo em con­flito com a verdade.

Nem sobre o ver­gonhoso papel de servirem de plateia para denún­cias com­bi­nadas e defe­sas idem, pare­ceu incomodá-​los.

Como podemos ver, as novas ger­ações da política do Maran­hão prom­e­tem muitas mudanças. Para pior.

Abdon Mar­inho é advogado.