AbdonMarinho - A BUSCA PELA IMPUNIDADE.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Terça-​feira, 16 de Abril de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

A BUSCA PELA IMPUNIDADE.

A BUSCA PELA IMPUNIDADE.
QUANDO menino, lá no sertão, ouvia dizer que nos “fins dos tem­pos” iriam acon­te­cer coisas estra­nhas, difer­entes. Na minha inocên­cia ficava atento a tudo para saber se o fim estava próx­imo. Um formigueiro fora de tempo ou de lugar, um pás­saro can­tando fora de hora era motivos para pre­ocu­pações.
O tempo pas­sou e o mundo não acabou. Não como temia.
Por estes dias voltou-​me as pre­ocu­pações com o fim dos tem­pos. Sinais claro começam a se avis­tar.
Outro dia mesmo vi diver­sos int­elec­tu­ais, advo­ga­dos e mes­mos autori­dades con­sti­tuí­das recla­mando da «celeri­dade da Justiça».
Vejam que este é um fato extra­ordinário, inusi­tado. Mil­i­tando há anos nesta seara, o que sem­pre ouvi foram recla­mações sobre a lentidão da Justiça pátria. E, não vem de hoje. O saudoso Rui Bar­bosa já nos idos do Império e princí­pio da República dizia que a justiça tar­dia não era senão a injustiça man­i­festa.
O fato inédito é por conta da mar­cação do jul­ga­mento, em segunda instân­cia do ex-​presidente, Lula.
O alar­ido, por conta disso, foi tamanho que ense­jou ao pres­i­dente do TRF recla­mado por sua «celeri­dade” a se man­i­fes­tar asseverando que os pra­zos estavam den­tro da nor­mal­i­dade e que proces­sos daquela natureza cor­rem, pelo menos a grande maio­ria, neste espaço de tempo.
Tem­pos estran­hos em que mesmo autori­dades, recla­mam, pub­li­ca­mente, e sem con­strang­i­men­tos, do alcance da Justiça.
Na ver­dade as elites, os deten­tores dos foros por pre­rrog­a­ti­vas de função, nunca tiveram qual­quer inter­esse em jul­ga­men­tos jus­tos, na ver­dade sem­pre bus­caram a pre­rrog­a­tiva de ficarem acima da lei.
Os «grandes” acham que as leis não servem para eles.
Isso foi o que disse o então pres­i­dente Lula quanto um dileto amigo foi apan­hado em «malfeitos»: “o Sar­ney não é uma pes­soa comum”.
Agora, com o jul­ga­mento do Lula mar­cado, ten­tam pas­sar a mesma ideia: que a Justiça está perseguindo o Lula; que ele não pode ser jul­gado; que a justiça está “célere” por que quer afas­tar o Lula da dis­puta pres­i­den­cial.
Criam cam­pan­has inter­na­cionais para difamarem a Justiça brasileira.
Em meus vagares indago: que inocente foge ao jul­ga­mento da Justiça do seu país como o diabo foge da cruz?
O sen­hor Lula foi inves­ti­gado pela Polí­cia Fed­eral, denun­ci­ado pelo Min­istério Público Fed­eral, jul­gado e con­de­nado por um juiz fed­eral. Claro que todos estes agentes podem ter errado e cometido uma injustiça con­tra o con­de­nado.
Por conta dos erros a que estão sucetíveis os humanos, temos no nosso orde­na­mento out­ras instân­cias judi­ci­ais, para reverem e, quando for o caso, cor­ri­girem as injustiças, por­ven­tura, exis­tentes.
Não vivêsse­mos tem­pos estran­hos o sen­hor Lula, seus defen­sores, ado­radores e sabu­jos, tão logo saiu a sen­tença do juízo de primeiro grau, teriam cor­rido para bater as por­tas do tri­bunal com­pe­tente pedindo celeri­dade na avali­ação do seu caso pela instân­cia supe­rior.
Incon­for­mado pela injustiça bus­caria com fer­vor que o tri­bunal ates­tasse sua inocên­cia.
Não vimos nada disso. Querem jus­ta­mente o oposto.
Cer­tos dos crimes cometi­dos, bus­cam levar o jul­ga­mento para as cal­en­das. Na instân­cia ini­cial cri­aram todo tipo de embaraço ao anda­mento do processo; jul­gado foram atrás de todo os tipos e recur­sos e, agora, na eminên­cia de terem o processo exam­i­nado, não por ape­nas um, mas por três desem­bar­gadores, ao invés de fes­te­jar a pos­si­bil­i­dade de com­pro­var sua inocên­cia, acusam a justiça de «célere».
E, pela movi­men­tação de basti­dores, pare­cem que não ficarão ape­nas na recla­mação desaver­gonhada.
Preparam, com ajuda de autori­dades, movi­men­tos soci­ais, sindi­catos e out­ros que os val­ham, estron­dosa man­i­fes­tação, em Porto Ale­gre, Rio Grande do Sul, con­tra a Justiça. Trata-​se, como se vivêsse­mos numa republi­queta de bananas, de uma clara ten­ta­tiva de intim­i­dar a Justiça, um ato claro de sedição a aten­tar con­tra a democ­ra­cia brasileira.
Qual a leitura que, sen­sa­ta­mente, podemos fazer destes acon­tec­i­men­tos?
Ao que parece, já trazem con­sigo a certeza de que as provas são con­tun­dentes e que o TRF não terá como refor­mar sen­tença para inocen­tar o con­de­nado.
Se assim não fosse qual o sen­tido de se con­stranger um tri­bunal como se quisesse que tome uma decisão com base na pressão pop­u­lar e não nas provas?
Aliás, o ato de con­strang­i­mento explíc­ito, de pressão, até enfraquece uma pos­sível decisão que favoreça o ex-​presidente.
Caso deci­dam por sua inocên­cia quem irá acred­i­tar que foi com base nas provas e não na pressão das ruas?
Noutra quadra acred­i­tam que a Justiça brasileira, em pleno século XXI, se sujeita a rece­ber pressões da turba?
Se for assim, sig­nifica dizer que não merece qual­quer respeito por parte dos juris­di­ciona­dos.
Ora, não temos como olvi­dar aquilo que ver­dadeira­mente querem os donos do poder e seus sabu­jos, sejam eles int­elec­tu­ais, artis­tas, mil­i­tantes ou sim­ples­mente adu­ladores: querem a Impunidade para si e para os seus. Ape­nas isso. Querem ficar fora do alcance da lei.
Os poderosos cumprem o hor­ro­roso rit­ual de se pro­te­gerem. São atra­pal­hos às inves­ti­gações, ao anda­mento dos proces­sos, são os gen­erosos indul­tos.
Lá atrás Lula e Dilma fiz­eram isso, Temer faz o mesmo.
Todos têm medo da Justiça e por isso querem uma só para eles.
Se a Justiça não alcança a todos, indis­tin­ta­mente, para que serve?
Abdon Mar­inho é advogado.