AbdonMarinho - UM POUCO DE BOM SENSO AJUDARIA.
Bem Vindo a Pagina de Abdon Marinho, Ideias e Opiniões, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017



A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.

Rui Barbosa

Escrito por Abdon Marinho

UM POUCO DE BOM SENSO AJUDARIA.

LOGO que terminei de escrever o texto “Sem Instituições Será o Caos”, um amigo me alcança, por um destes aplicativos de celular, para indagar-me  como estou vendo a sucessão no Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Após recomendar-lhe que lesse o texto que acabara de publicar, lhe disse que, a princípio,  achava faltar juízo a suas excelências na condução do processo eleitoral. 

Apesar do processo democrático, através de escolhas livres, ser sempre saudável, quando tais contendas descambam práticas que mais se parecem com disputas de várzea, todos perdem, sobretudo a instituição. 

Fui além ao ponderar que mais importante  do que saber quem vai dirigir a corte é evitar que ela se fragilize – ainda mais. 

O texto sobre a crise nas instituições nacionais trata justamente disso, da forma e dos motivos pelas quais elas  (instituições) se fragilizaram a ponto de colocar em risco a própria nação e a segurança da sociedade.

Prova disso é uma pesquisa recente que revela o quanto é grave a crise de confiança da sociedade nas suas instituições. 

Acredito, nunca vi tamanha rejeição. 

Pior mesmo, só a avaliação da classe política que ficou em último lugar entre os mais de 130 países pesquisados. 

Assentei, ainda,  ser o descrédito institucional fruto, em parte, dos desacertos individuais de muitos dos seus membros, mas não conseguindo, as instituições, nos últimos tempos se mostrarem superiores a eles e, por isso mesmo,  acabam por, como se diz popularmente, “pagar o pato”. 

O que temos visto são questões menores acabarem  contaminando  o todo. E erros ou atitudes individuais passarem  a ofuscar muitas das virtuosas iniciativas das instituições em favor da sociedade.

Uma das coisas que tornam as instituições maiores que seus membros e, por isso mesmo, mais imunes as ingerências externas ou aos desacertos internos provocados pelos seus membros, é a rigorosos observação das tradições internas. 

Por tradição, entenda-se as normas não escritas – ou mesmo escritas – que obrigam e aos quais se obrigam os seus integrantes a observar. 

Antigamente era costume dizer – em relação ao STF –, que mesmo o mais rejeitado indicado antes da nomeação, virava uma “outra pessoa”, pelo poder da corporação a que passava a integrar. E este, pelo poder da toga,  não se tornava “devedor”de ninguém.

Quando o integrante de uma instituição ou Poder do Estado fala, ele, antes de tudo deve ter em mente que não fala apenas em seu nome – pelo menos é assim que a sociedade entende – daí a necessidade de se observar determinadas regras básicas de condutas.

Era a isso que determinado ex-presidente chamava de liturgia do cargo. 

Se se deixa de observar as liturgias dos cargos, e as normas internas (escritas ou não), da instituição fatalmente começarão a surgir as fissuras.

A preservação da higidez institucional deve ser buscada a todo custo e deve prevalecer sobre os interesses individuais por mais bem intencionados que estes estejam.

Um tribunal – qualquer que seja ele, do Supremo aos Tribunais Estaduais – não deve ceder aos modismos ou deixar de observar suas tradições internas, pois é isso que os tornam maiores que seus integrantes.

Muito menos romper suas tradições por questões mínimas.

No caso da eleição para o TJMA vê-se um conflito, ao meu sentir, sem muito sentido, uma vez que  daqui a dois anos, respeitada a tradição bicentenária, o postulante de hoje tem assegurado o seu direito de conduzir o tribunal por um biênio. 

Vi um estudo nos quais é mostrado que em seus mais de duzentos anos, apenas uma vez, e por opção daquele que teria o direito a investidura no cargo de presidente, a tradição não foi mantida. 

Em mais de duzentos anos pode se dizer que é uma tradição considerável. 

E serve estas e outras tradições para evitar tribunais com alas, o que não interessa a ninguém. Menos ainda ao próprio tribunal e aos jurisdicionados. 

Em tempos de crises – como os atuais –, o melhor para as instituições, sobretudo, as ligadas ao Poder Judiciário,  é manter suas tradições e coesões internas afastando-se o máximo possível de quaisquer atitudes e contendas que as levem à fissuras internas. 

Suas excelências precisam ter bastante atenção sobre as consequências do que está em curso no momento. 

A ruptura de uma tradição interna por qualquer instituição abre caminho para instabilidade e para a ruptura de diversas outras.

O que garante, por exemplo, que futuramente se estenda o mandato ou que possa ficar por dois biênios consecutivos? Ou mesmo mais de um não consecutivos? O que impede, doravante, que qualquer um passe a disputar o comando da corte?

Ah! dirão: o Regimento Interno. 

Ora, qualquer um sabe, que rompida uma norma ou tradição, basta que a maioria de ocasião mude o regimento. 

Mesmo uma lei, que depende de aprovação legislativa, basta que a maioria a aprove e encaminhe ao parlamento e depois “cabulem" os votos dos senhores deputados.

A mudança de uma tradição como essa – com mais de duzentos anos –, exige uma profunda reflexão, sob pena de comprometer o regular funcionamento da corte e da própria Justiça. 

Não se trata, unicamente, como querem fazer parecer, de uma eleição para direção da justiça estadual, onde poderia pender a bússola da escolha por esse ou aquele pretendente – que sabemos são igualmente merecedores do encargo –, onde possa aflorar as preferências pessoais. 

Se assim o fosse seria fácil. 

Na verdade, está em curso uma mudança de rumos com consequências para o futuro e por isso mesmo exige, não apenas dos postulantes, mas do seleto colégio de eleitores uma profunda reflexão sobre os seus desdobramentos. 

Um pouco de juízo e bom senso ajudaria muito.

Abdon Marinho é advogado.