AbdonMarinho - O BRASIL NA ENCRUZILHADA.
Bem Vindo a Pagina de Abdon Marinho, Ideias e Opiniões, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017



A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.

Rui Barbosa

Escrito por Abdon Marinho

O BRASIL NA ENCRUZILHADA. 

NINGUÉM, não os que estejam em sã consciência, acredita que o governo da presidente Dilma Rousseff vá muito longe. 

A presidente tem rejeição recorde; responde a um processo de impeachment no Congresso Nacional – e a OAB anunciou que protocolar mais um nos próximos dias –; existe quatro ações pedindo sua cassação no TSE; e agora, a Procuradoria-Geral da República pede que seja investigada por crime comum (acho que esse é um fato inédito: a mandatária maior investigada por crimes comuns).

Enquanto a crise política domina a cena a presidente passa seus dias fazendo comícios para seu o seu público cativo, onde é ovacionada a cada tolice proferida. Enquanto é a aplaudida por 100 ou 200 pessoas dentro do palácio, do lado de fora – numa situação que não lembro de haver acompanhado anteriormente –, milhares de pessoas, voluntariamente, cidadãos comuns, estão pedindo sua saída, gritando fora Dilma! 

Ao ver a presidente fazer uso de palavras de ordem em pleno palácio para um público seleto a lhe aplaudir, a impressão que senti, foi a mesma de assistir a apresentação da orquestra do Titanic enquanto o mesmo afundava.

Estes dias, a mandatária, fez e ouviu discursos contra um suposto golpe que estaria em curso no país. Ela e seus defensores estão fora da realidade. Dizer que um processo constitucional de impeachment é um golpe não é apenas um disparate, é uma afronta aos dois outros poderes: o Legislativo e Judiciário. O descontrole  chegou ao ponto de sub qualquer do Itamaraty –  que está mais para "militante" que diplomata – expedir para suas representações ao redor do mundo que o Brasil estava na iminência de um golpe. 

Agora, leio em site ligado ao governo, a própria presidente da República anunciar que denunciará à mídia internacional a existência de um golpe no Brasil. O golpe na visão destes iluminados será promovido pelo Congresso Nacional e pelo Poder Judiciário. Perderam o senso do ridículo. Ministros do Supremo, lideranças do congresso já afirmaram que um possível impedimento da presidente se dará dentro das normas legais, dos marcos da constituição e fica a presidente e seus aliados nesta cantilena sem pé nem cabeça.

O governo já anunciou que “rombo” nas contas públicas este ano – previsão de agora,  o quadro deve piorar ainda mais –, já alcança quase R$ 100 bilhões (R$ 96,7 bi), ano passado, 2015, passou dos R$ 60 bilhões. Esses constantes “rombos” nas contas públicas têm um efeito cascata em toda a economia, é causa e efeito, de que o governo fracassou na condução da economia. Estados e municípios estão falidos, lojas, indústrias e serviços fechando as portas. Só no mês de fevereiro foram mais de 100 mil pais de famílias mandados embora; só nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, dois milhões de trabalhadores perderam o emprego de 2015 para cá.

A situação é insustentável e, diferente do que pregam os governistas, a solução não passa pela permanência do grupo que está no poder desde 2003. 

 A crise que vivemos no Brasil não tem paralelo na história do país. Sinceramente, acho que tentam falsificar  a história ao compararem o momento atual com os ocorridos em 54 ou 64 do século passado. As lideranças petistas não têm o direito de compararem a Getúlio Vargas, a João Goulart, a Leonel Brizola e se dizerem perseguidos. Mais ridícula é a comparação com Juscelino Kubitschek. 

Se são perseguidos é pela avalanche de provas descortinada pela Operação Lava Jato; se são perseguidos é pela Justiça, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal; se são perseguidos é pelo Código Penal, pela Lei de Improbidade Administrativa, etc.

Quando digo que não há solução com os atuais governantes é que não há mais como deter a macha dos acontecimentos. Não temos mais como ignorar o que já foi apurado e o que se encontra em apuração pela Polícia Federal e pelo Ministério Público; não temos como desdizer o que foi dito pelo senador Delcídio do Amaral em depoimentos, apontando o envolvimento da presidente e do antecessor em um cipoal de crimes; não temos como impedir que os executivos da construtora Odebrecht – que já manifestaram interesse em colaborar – digam o que sabem. Assim como os demais executivos de outras empreiteiras. 

A cada dia que passa a crise só se avoluma e a situação dos atores se complica mais, causando prejuízos incalculáveis ao Brasil. 

Diferente do que diz a presidente, as pessoas que pedem sua saída, não torcem para o “quanto pior melhor”, pelo contrário, são pessoas que cansaram de esperar por uma solução que nunca veio e que não virá mais; a crise não interessa, sobretudo a essas pessoas, que vêm a cada dia que passa, seu salário perder o poder de compra, o filho perder um presente, a escola, a perspectiva de um emprego.

Qualquer um que analise o quadro politico sabe que tanto a presidente Dilma quanto seu antecessor, o ex-presidente Lula, tentam manter o poder para, eles próprios, escaparem das suas encrencas com a Justiça. Tentam atrelar os destinos do país aos seus próprios destinos. Ensandecidos, prometem colocar seus seguidores nas ruas, talvez armados. Indiretamente, falam até em guerra civil.

Esta é a encruzilhada em que o país se encontra. Temos um governo que não consegue governar, inepto, incompetente e que se recusa respeitar as instituições.

Eles – o grupo que está no poder –, não conseguem perceber que não têm condições de oferecer uma saída para o país. 

Longe de mim, tampouco achar que os possíveis sucessores são melhores, não se trata disso, é até possível que sejam piores, mas só temos estes para fazermos as mudanças sem ruptura da ordem constitucional. O que importa, no momento, é encontrar uma saída.

As lideranças do governo, ao invés de tentarem se manter no poder a qualquer custo, poderiam tentar uma saída negociada o quanto antes pois, é certo, não possuem condições de continuar a governar. Quanto mais esticam a corda, mais aumentam o sectarismo de lado a lado, mais aumenta o desemprego, mais alimentam a crise política que alimenta a econômica num ciclo vicioso sem fim.

A solução que vejo – e aí já fugindo da ordem constitucional – seria a renúncia condicional. Um pacto entre os poderes que previsse uma 'anistia' aos crimes supostamente cometidos. Talvez com asilo em um país amigo. Para isso dever-se-ai buscar o consórcio dos demais poderes. 

Sem uma solução assim, a tendência é que a presidente perca o mandato e, juntamente com o outro ex-presidente e tantos outros dignatários do país, conheçam o sistema prisional brasileiro pelo lado de dentro. Ou pior, leve o país a confrontos fratricidas. 

Não havendo uma saída negociada, o impeachment será inevitável, não sendo o que está sendo votado, será outro, cada dia surgem mais motivos e cada vez mais graves, para o impedimento da presidente. 

Caso o impeachment demore existe a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral julgar as ações que pedem a cassação da presidente.

O certo que não vejo possibilidade deste governo chegar ao fim, não há como deter os fatos.

Ainda que se admitisse a possibilidade da presidente superar todos os obstáculos, qual seria o custo disso para o país, para os comerciantes, para os industriais, para os trabalhadores?

Não valeria a pena.

Abdon Marinho é advogado.