AbdonMarinho - ELEIÇÕES 2016 (2) : O LIMITE DE GASTOS DOS CANDIDATOS.
Bem Vindo a Pagina de Abdon Marinho, Ideias e Opiniões, Sábado, 16 de Dezembro de 2017



A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.

Rui Barbosa

Escrito por Abdon Marinho

ELEIÇÕES 2016: O LIMITE DE GASTOS DOS CANDIDATOS(2)

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE já editou a resolução dispondo sobre quanto cada candidato a prefeito e a vereador poderão gastar nas eleições de 2016. Trata-se, na verdade de uma praia pois o valor real será divulgado só em meados do ano que vem, mas que não devem ficar muito longe dos números atuais. Devemos observar, ainda que nos municípios de até 10 mil eleitores o teto de gastos dos candidatos a prefeitos é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de vereador R$ 10.000,00 (dez mil reais) 

Vou esmiuçar esse assunto em textos posteriores. De antemão, cabe aos eleitores, partidos políticos, candidatos e ao Ministério Público, fiscalizarem se as campanhas estão “cabendo" dentro dos limites estabelecidos na presente resolução. 

A eleição de 2016, como já disse, promete ser a mais disputada, inclusive, nos tribunais. 

Vamos torcer para que funcione. Você imaginar que uma campanha para prefeito de Açailândia, possa sair por R$ 225.315,00; em Balsas por R$ 485.960,30; em Imperatriz por R$ 1.013.180,22; Caxias R$ 937.650,00; em Paço do Lumiar R$ 394.778,10; Timon R$ 895.317,91 e em São Luís R$ 2.348.995,90 (primeiro turno) e 704.698,77, será uma benção. São gastos possíveis ou as campanhas vai trilhar pelo caminho do caixa dois?

Abaixo o limite de gastos para eleições de 2016 no Maranhão:

 

 

NÚMERO DE

 

 

 

 

 

PRÉVIA DO LIMITE DE GASTOS OBSERVADO O MÍNIMO

 

 

 

LIMITE DE GASTOS PARA ELEIÇÃO DE 2016

LEGAL (R$ 100,000,00 PARA PREFEITO E R$ 10.000,00 PARA

 

ELEITORES (a

 

 

 

MAIOR GASTO DECLARADO EM 2012

(VALORES A SEREM ATUALIZADOS EM 20.7.2016)

VEREADOR ) - VALORES PROVISÓRIOS, A SEREM AJUSTADO

 

ser atualiado

MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

EM 207.2016

 

 

no

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fechamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

do cadastro)

 

 

1º TURNO

2º TURNO

PREFEITO

 

 

 

 

 

VEREADOR

 

 

PRFEITO

VEREADOR

PREFEITO

VEREADOR

PREFEITO

1º TURNO

2º TURNO

SAMBAÍBA

4.682

-

 

800

-

560

-

100.000,00

-

10.000,00

SANTA FILOMENA DO MARANHÃO

5.527

 

76.189,65

18.059,53

53.332,76

12.641,67

-

100.000,00

-

12.641,67

SANTA HELENA

22.545

152.650,87

8.800,00

106.855,61

6.160,00

-

106.855,61

-

10.000,00

SANTA INÊS

57.237

811.276,00

37.300,00

567.893,20

26.110,00

-

567.893,20

-

26.110,00

SANTA LUZIA

46.177

736.279,54

28.288,00

515.395,68

19.801,60

-

515.395,68

-

19.801,60

SANTA LUZIA DO PARUÁ

15.758

231.975,00

18.114,50

162.382,50

12.680,15

-

162.382,50

-

12.680,15

SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

19.699

154.879,04

6.687,00

108.415,33

4.680,90

-

108.415,33

-

10.000,00

SANTA RITA

21.862

105.616,00

12.000,00

73.931,20

8.400,00

-

100.000,00

-

10.000,00

SANTANA DO MARANHÃO

7.094

118.547,60

15.369,98

82.983,32

10.758,99

-

100.000,00

-

10.758,99

SANTO AMARO DO MARANHÃO

8.202

34.000,00

6.700,00

23.800,00

4.690,00

-

100.000,00

-

10.000,00

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

10.649

226.051,29

6.375,04

158.235,90

4.462,53

-

158.235,90

-

10.000,00

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

12.912

108.700,00

12.600,00

76.090,00

8.820,00

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO BENTO

27.089

91.450,00

14.198,59

64.015,00

9.939,01

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO BERNARDO

19.940

57.120,00

10.788,00

39.984,00

7.551,60

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

5.649

221.377,90

8.195,18

154.964,53

5.736,63

-

154.964,53

-

10.000,00

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

26.626

355.383,00

31.850,00

248.768,10

22.295,00

-

248.768,10

-

22.295,00

SÃO FÉLIX DE BALSAS

3.749

88.173,00

1.500,00

61.721,10

1.050,00

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

6.632

268.138,81

11.885,04

187.697,17

8.319,53

-

187.697,17

-

10.000,00

SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

8.934

71.915,39

7.927,50

50.340,77

5.549,25

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO JOÃO BATISTA

14.622

99.714,50

15.275,30

69.800,15

10.692,71

-

100.000,00

-

10.692,71

SÃO JOÃO DO CARÚ

9.941

199.500,00

4.088,00

139.650,00

2.861,60

-

139.650,00

-

10.000,00

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

8.462

141.796,17

11.992,00

99.257,32

8.394,40

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO JOÃO DO SOTER

11.080

71.340,50

22.145,91

49.938,35

15.502,14

-

100.000,00

-

15.502,14

SÃO JOÃO DOS PATOS

19.394

327.998,43

44.659,40

229.598,90

31.261,58

-

229.598,90

-

31.261,58

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

91.516

879.344,00

99.155,05

615.540,80

69.408,54

-

615.540,80

-

69.408,54

SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

7.186

96.335,10

8.153,00

67.434,57

5.707,10

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO LUÍS

674.505

4.697.991,79

472.683,32

2.348.995,90

330.878,32

704.698,77

2.348.995,90

704.698,77

330.878,32

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

18.536

80.500,00

8.379,03

56.350,00

5.865,32

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO MATEUS DO MARANHÃO

29.182

134.205,00

22.450,00

93.943,50

15.715,00

-

100.000,00

-

15.715,00

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

8.426

411.646,97

11.149,99

288.152,88

7.804,99

-

288.152,88

-

10.000,00

SÃO PEDRO DOS CRENTES

3.718

111.185,60

9.545,00

77.829,92

6.681,50

-

100.000,00

-

10.000,00

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

12.777

296.088,77

5.423,36

207.262,14

3.796,35

-

207.262,14

-

10.000,00

SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

4.835

249.065,00

17.125,00

174.345,50

11.987,50

-

174.345,50

-

11.987,50

SÃO ROBERTO

4.091

31.622,50

19.000,00

22.135,75

13.300,00

-

100.000,00

-

13.300,00

SÃO VICENTE FERRER

13.776

69.050,30

12.200,00

48.335,21

8.540,00

-

100.000,00

-

10.000,00

SATUBINHA

5.283

340.600,00

6.379,75

238.420,00

4.465,83

-

238.420,00

-

10.000,00

SENADOR ALEXANDRE COSTA

6.832

85.100,00

5.600,00

59.570,00

3.920,00

-

100.000,00

-

10.000,00

SENADOR LA ROCQUE

15.185

158.121,68

29.874,40

110.685,18

20.912,08

-

110.685,18

-

20.912,08

SERRANO DO MARANHÃO

7.232

95.092,00

7.407,00

66.564,40

5.184,90

-

100.000,00

-

10.000,00

SÍTIO NOVO

13.386

248.150,50

10.040,00

173.705,35

7.028,00

-

173.705,35

-

10.000,00

SUCUPIRA DO NORTE

7.864

107.870,00

8.100,00

75.509,00

5.670,00

-

100.000,00

-

10.000,00

SUCUPIRA DO RIACHÃO

4.230

74.868,00

11.736,50

52.407,60

8.215,55

-

100.000,00

-

10.000,00

TASSO FRAGOSO

5.352

134.919,00

6.966,27

94.443,30

4.876,39

-

100.000,00

-

10.000,00

TIMBIRAS

18.697

342.200,00

20.011,40

239.540,00

14.007,98

-

239.540,00

-

14.007,98

TIMON

106.712

1.279.025,58

140.068,00

895.317,91

98.047,60

-

895.317,91

-

98.047,60

TRIZIDELA DO VALE

13.740

164.379,56

16.815,00

115.065,69

11.770,50

-

115.065,69

-

11.770,50

TUFILÂNDIA

5.944

125.508,99

7.614,30

87.856,29

5.330,01

-

100.000,00

-

10.000,00

TUNTUM

28.687

746.020,04

29.390,00

522.214,03

20.573,00

-

522.214,03

-

20.573,00

TURIAÇU

25.664

137.891,81

14.200,00

96.524,27

9.940,00

-

100.000,00

-

10.000,00

TURILÂNDIA

12.781

165.172,00

10.368,00

115.620,40

7.257,60

-

115.620,40

-

10.000,00

TUTÓIA

36.271

103.207,70

35.294,00

72.245,39

24.705,80

-

100.000,00

-

24.705,80

URBANO SANTOS

17.314

144.711,66

20.000,00

101.298,16

14.000,00

-

101.298,16

-

14.000,00

VARGEM GRANDE

29.401

136.100,00

31.269,19

95.270,00

21.888,43

-

100.000,00

-

21.888,43

VIANA

35.433

335.335,13

12.776,20

234.734,59

8.943,34

-

234.734,59

-

10.000,00

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

6.281

165.819,78

10.790,52

116.073,85

7.553,36

-

116.073,85

-

10.000,00

VITÓRIA DO MEARIM

25.388

142.970,00

5.000,00

100.079,00

3.500,00

-

100.079,00

-

10.000,00

VITORINO FREIRE

23.492

230.435,27

7.100,00

161.304,69

4.970,00

-

161.304,69

-

10.000,00

ZÉ DOCA

32.774

412.674,33

29.457,00

288.872,03

20.619,90

-

288.872,03

-

20.619,90

 

Obs 1. A tabela completa você encontra no site do TSE: www.tse.jus.br

Obs 2. Os números estão em 1:1.000 por questão de espaço.