AbdonMarinho - E A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO NÃO TEM FIM.
Bem Vindo a Pag­ina de Abdon Mar­inho, Ideias e Opiniões, Quinta-​feira, 18 de Abril de 2024



A palavra é o instru­mento irre­sistível da con­quista da liber­dade.

E A FARRA COM O DIN­HEIRO PÚBLICO NÃO TEM FIM.

E A FARRA COM O DIN­HEIRO PÚBLICO NÃO TEM FIM.

Já escrevi alguns tex­tos crit­i­cando o fato dos municí­pios maran­henses, em que pese estarem entre os mais pobres do Brasil, terem uma espe­cial predileção por fazer fes­tas. Até aniver­sário de boneca é motivo para con­tratação de ban­das, can­tores e out­ros assemel­ha­dos. Pode fal­tar o pro­fes­sor na sala de aula, pode o salário dos servi­dores atrasarem, pode a ali­men­tação esco­lar ser insu­fi­ciente, pode não pagar os fornece­dores. Nada disso importa, o que não pode fal­tam são as infini­tas fes­tas que real­izam ao longo do ano. É algo que dura de janeiro a janeiro sem encon­trar crítica da pop­u­lação, dos vereadores ou o olhar vig­i­lante do Min­istério Público.

Um pro­grama jor­nalís­tico, em matéria recente, denun­ciou que muitas destas fes­tas tin­ham o condão de servir de bio­mbo para desvios de recur­sos. O tempo pas­sou e a não pensem que a denún­cia con­strangeu quem que que seja ou os fez ficar mais aten­tos e zelosos. A impressão é que a farra só aumentou.

Com a prox­im­i­dade do período momesco, tenho acom­pan­hado a divul­gação da pro­gra­mação fes­tiva em diver­sos municí­pios e pas­mem, somos ricos e não sabíamos. As ban­das são das mais caras e famosas do nordeste. As notí­cias que chegam é que os orça­men­tos de algu­mas destas pro­gra­mações, de municí­pios que tín­hamos na conta de pobres, pas­sam dos R$ 800 mil, nos maiores, a farra é con­tada na casa dos milhões.

Não con­sigo com­preen­der como municí­pios que não pos­suem qual­quer infraestru­tura, que penaram para pagar o décimo ter­ceiro salário dos servi­dores, o salário de dezem­bro e janeiro (se é que pagaram), se dispon­ham a gas­tar tanto numa festa que cer­ta­mente não trará retorno finan­ceiro algum a essas comunidades.

Vou além, o que assis­ti­mos é, na maio­ria das vezes, uma espé­cie de dis­puta entre os gestores munic­i­pais para saber quem con­trata as atrações mais caras, as ban­das mais famosas, a maior quan­ti­dade de atra­tivos. Em resumo, para saber quem “torra\» mais din­heiro do con­tribuinte. E são tan­tas, e em tan­tos lugares, que acabam por não atrair qual­quer tur­ismo aos municí­pios, não ren­dendo, por­tanto nen­huma receita.

Claro que não sou con­tra as fes­tas de car­naval, longe disso. O que entendo é que deve haver parcimô­nia e con­t­role nos gas­tos. Os gestores públi­cos e a sociedade pre­cisa com­preen­der a gravi­dade da crise que passa o país e eleger suas pri­or­i­dades de inves­ti­men­tos. E ainda que estivésse­mos “nadando em din­heiro”, o din­heiro público não deve ser des­perdiçado a forma como vem sendo. Con­tratar ban­das ou fazer fes­tas mon­u­men­tais, não acred­ito, sejam as pri­or­i­dades do momento.

Tenho assis­tido ao longo dos anos a ressaca finan­ceira que fica na maio­ria dos municí­pios maran­henses após as fes­tas de car­naval ou jun­i­nas, a maio­ria das econo­mias exau­ri­das. O din­heiro público e das econo­mias pri­vadas tendo sido lev­ado pelas infini­tas ban­das, pelas fábri­cas de cerve­jas e pelos poucos que lucram com os eventos.

O “x\» da questão talvez seja esse: as cerve­jarias e os seus atrav­es­sadores não entram com nada nestes fes­te­jos custea­dos uni­ca­mente com recur­sos públi­cos, ape­nas recol­hem o lucro. Temos pop­u­lações car­entes garan­ti­ndo o lucro dos ricos, que em muitos casos sequer pagam, com reg­u­lar­i­dade, os impos­tos devidos.

Ano após ano se reedita no Maran­hão a velha política do pão e circo que fez a fama dos imper­adores romanos há mais de dois mil anos. Nos dias atu­ais, o gov­erno fed­eral entra com o pão, através dos seus pro­gra­mas assis­ten­ci­ais e as admin­is­trações munic­i­pais, com o circo, através de suas infini­tas fes­tas. Em grande parte dos municí­pios, já ven­ci­dos dois anos de admin­is­tração, você não apura nada de real­iza­ção que atenda efe­ti­va­mente as neces­si­dades do povo, entre­tanto o gestor acha bonito dizer que gas­tou 800, um mil­hão ou um mil­hão e meio numa festa de car­naval, num fes­tejo junino, num aniver­sário da cidade ou noutra futil­i­dade qualquer.

O pior de tudo é que esse tipo de gestor é o que bem visto aos olhos da pop­u­lação. Ele que ouse não con­tratar a banda mais cara (ainda que fique com metade do din­heiro), ou o con­trate o maior número de atrações.

O gestor escol­hido para lid­erar acaba sendo lid­er­ado pelo inter­esse ime­di­atista de se agradar ao eleitor, não perder uma reeleição ou de não eleger seu can­didato. Nos anos de eleição é que a farra rola sem con­t­role. É praga do gestor “bonz­inho\» que não está nem aí para os reis inter­esses da pop­u­lação, que quer tirar o seu e fazer bonito.

Entendo que já passa da hora de con­tin­uar­mos com uma política de pão e circo enquanto os municí­pios estão mer­gul­ha­dos no atraso. Que hajam fes­tas, quan­tas quis­erem, mas que estas sejam custeadas com os recur­sos pri­va­dos, ban­cadas por aque­les que lucram com elas e não pelas finanças públi­cas. Os gestores munic­i­pais pre­cisam se afas­tar do papel de pro­mo­tores de even­tos. Quando muito, o din­heiro público, deve par­tic­i­par como incen­ti­vador, fomen­ta­dor, custe­ando uma despesa aqui e ali, além do que já faz com a manutenção da limpeza, da segu­rança, e não ban­carem tudo é só recol­her, como lucro para a pop­u­lação, as toneladas de lixo que ficam espal­hadas nas ruas.

Se os gestores ou políti­cos de uma maneira geral, vêm o mundo pela ótica do voto, talvez seja a hora de out­ros agentes soci­ais, as orga­ni­za­ções e con­sel­hos munic­i­pais e o Min­istério Público, darem um basta nesta farra que só san­gra os que já não têm sangue a dar.

Abdon Mar­inho é advogado.